Eleições, propaganda eleitoral e liberdade de expressão na internet
Muita gente tem dúvida sobre os limites da liberdade de expressão nas redes sociais, principalmente durante as eleições. A propaganda …
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A imprensa divulgou amplamente que o Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio da Ministra Nancy Andrighi, teria “recebido” queixa …
Apresentação Este pequeno glossário tem a finalidade de explicar, de forma simples e rápida, compreensível para qualquer pessoa, termos e …
O julgamento no TRF/4.ª Região A 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF/4.ª Região) julgou, em 24 …
Esse homem não matou somente minha filha, matou uma família inteira. Depois que ele foi preso, o pai e um …
O quórum e as ausências O artigo 86 da Constituição exige que acusação contra Presidente da República seja admitida por …
Se um cidadão procura o Ministério Público com uma gravação em que diz haver indícios de crime, é dever do …
Com a lamentável morte do Ministro Teori Zavascki, na queda de um avião em 19 de dezembro de 2017, em …
Órgãos judiciais individuais e colegiados A maioria dos julgamentos do Poder Judiciário ocorre por decisões individuais de juízes (chamadas “decisões …
Finalidades da audiência de custódia As audiências de custódia destinam-se a que pessoas presas em flagrante delito sejam imediatamente apresentadas …
retalhos de língua portuguesa
Crime organizado, lavagem de dinheiro, cibercriminalidade e terrorismo. Organized crime, cybercrimes, counter-terrorism and money laundering from a Brazilian point of view.
Temas de Direito explicados para cidadãs e cidadãos
Justiça criminal, direitos humanos, corrupção, lavagem de dinheiro, crime organizado, cooperação internacional, segurança pública.