As doações a Deltan Dallagnol
Causaram discussões em redes sociais doações feitas por muitas pessoas ao ex-procurador da República Deltan Dallagnol, por causa de uma …
Arquivos da Tag: indenização
Perfil falso na internet: consequências jurídicas
Introdução Com o crescimento da internet e das redes sociais, têm sido cada vez mais comuns os casos de pessoas …
Quem investiga e quem julga acidentes aéreos no Brasil?
Introdução Em 13 de agosto de 2014, o Brasil foi mais uma vez abalado pela terrível notícia de um acidente …
Ato infracional, crime e indenização: responsabilidade de crianças e adolescentes por atos ilícitos
Aspectos iniciais. A criança e o adolescente na Constituição do Brasil Parece evidente que cuidar de crianças e adolescentes e …
Responsabilidade por ofensas, danos e atos na internet
Responsabilidade na internet Ao contrário do que pensa muita gente, a internet não é mundo livre de regras jurídicas, onde …
Blog de Wellington Saraiva 