Pequeno glossário jurídico e forense
Apresentação Este pequeno glossário tem a finalidade de explicar, de forma simples e rápida, compreensível para qualquer pessoa, termos e …
Arquivos de Categoria: Teoria do Direito
O que é a Constituição
O termo “constituição” possui diferentes sentidos para o Direito. Embora nem sempre as pessoas se apercebam, a palavra vem do …
Súmulas e jurisprudência
Súmula é o resumo de vários julgamentos de um tribunal sobre determinada matéria, quando as decisões são no mesmo sentido. …
Artigos, parágrafos, incisos e alíneas: como se elaboram as leis
Regras sobre elaboração de leis e outras normas No Brasil, a elaboração e a redação das leis e normas jurídicas …
Blog de Wellington Saraiva 