Decisão judicial não se discute?
É conhecida a frase “Decisão judicial não se discute, cumpre-se”. Ela, no fundo, não passa de um dos diversos mitos …
Arquivos de Categoria: Estatuto da Magistratura
O juiz pode e deve falar fora dos autos
É conhecido o bordão de que “juiz só fala nos autos”, querendo significar que os juízes não devem dar declarações …
Exame de decisões judiciais pelo Conselho Nacional de Justiça
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi criado pela Emenda Constitucional 45, de 30 de dezembro de 2004, que alterou …
O “quinto constitucional” dos tribunais
No Poder Judiciário brasileiro há 91 tribunais, em quatro instâncias, e milhares de varas de primeiro grau (primeira instância), nos …
Inamovibilidade de juízes e membros do Ministério Público
Inamovibilidade é a garantia de juízes e membros do Ministério Público (MP) de que não serão arbitrariamente removidos de sua …
Blog de Wellington Saraiva 