Investigação criminal, Ministério Público e gravações
Se um cidadão procura o Ministério Público com uma gravação em que diz haver indícios de crime, é dever do …
Arquivos da Tag: crime
Redução da maioridade penal: desserviço à sociedade
Reduzir a maioridade penal não resolverá problemas de segurança O Brasil é país violento. Dos mais de 200 países no …
Perfil falso na internet: consequências jurídicas
Introdução Com o crescimento da internet e das redes sociais, têm sido cada vez mais comuns os casos de pessoas …
A Medida Provisória 657/2014 alimenta sistema fracassado
A equivocada edição da MP 657/2014 Em 13 de outubro de 2014, a poucos dias do segundo turno das eleições …
Colaboração premiada (delação premiada)
Conceito A colaboração premiada, também conhecida como delação premiada, é mecanismo de investigação de crimes, espécie do gênero meio de …
Ato infracional, crime e indenização: responsabilidade de crianças e adolescentes por atos ilícitos
Aspectos iniciais. A criança e o adolescente na Constituição do Brasil Parece evidente que cuidar de crianças e adolescentes e …
Informação ao consumidor sobre preço e diferença de preços no estabelecimento
A Lei de Defesa do Consumidor (LDC – Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990), também conhecida como Código …
O que fazer se você for vítima de crime
Introdução Quando alguém é vítima de crime ou contravenção penal, passa a ser dever do poder público investigar o fato …
Responsabilidade por ofensas, danos e atos na internet
Responsabilidade na internet Ao contrário do que pensa muita gente, a internet não é mundo livre de regras jurídicas, onde …
Prostituição: crime ou profissão regulamentada?
A noção tradicional da prostituição define essa atividade como a cobrança de dinheiro em troca de serviços com finalidade sexual. …
