O que é o que faz o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF)
O que é o COAF COAF é a sigla do Conselho de Controle de Atividades Financeiras, órgão público criado pela …
Arquivos da Tag: crime
Sobre a cultura do feminicídio
Esse homem não matou somente minha filha, matou uma família inteira. Depois que ele foi preso, o pai e um …
Investigação criminal, Ministério Público e gravações
Se um cidadão procura o Ministério Público com uma gravação em que diz haver indícios de crime, é dever do …
Redução da maioridade penal: desserviço à sociedade
Reduzir a maioridade penal não resolverá problemas de segurança O Brasil é país violento. Dos mais de 200 países no …
Perfil falso na internet: consequências jurídicas
Introdução Com o crescimento da internet e das redes sociais, têm sido cada vez mais comuns os casos de pessoas …
A Medida Provisória 657/2014 alimenta sistema fracassado
A equivocada edição da MP 657/2014 Em 13 de outubro de 2014, a poucos dias do segundo turno das eleições …
Colaboração premiada (delação premiada)
Conceito A colaboração premiada, também conhecida como delação premiada, é mecanismo de investigação de crimes, espécie do gênero meio de …
Ato infracional, crime e indenização: responsabilidade de crianças e adolescentes por atos ilícitos
Aspectos iniciais. A criança e o adolescente na Constituição do Brasil Parece evidente que cuidar de crianças e adolescentes e …
Informação ao consumidor sobre preço e diferença de preços no estabelecimento
A Lei de Defesa do Consumidor (LDC – Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990), também conhecida como Código …
O que fazer se você for vítima de crime
Introdução Quando alguém é vítima de crime ou contravenção penal, passa a ser dever do poder público investigar o fato …
