O crime de perseguição (“stalking”)
Aspectos iniciais A Lei 14.132, de 31 de março de 2021, criou o delito de perseguição (“stalking”, em inglês). Ela …
Aspectos iniciais A Lei 14.132, de 31 de março de 2021, criou o delito de perseguição (“stalking”, em inglês). Ela …
Em transmissão ao vivo realizada em 11 de junho de 2020, o presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou que não …
Artigo sobre decisão do Ministro Dias Toffoli que suspendeu investigações em todo o país com informações da Receita, do COAF e do Banco Central e seus efeitos para o sistema de justiça criminal
O que é o COAF COAF é a sigla do Conselho de Controle de Atividades Financeiras, órgão público criado pela …
Esse homem não matou somente minha filha, matou uma família inteira. Depois que ele foi preso, o pai e um …
Se um cidadão procura o Ministério Público com uma gravação em que diz haver indícios de crime, é dever do …
Reduzir a maioridade penal não resolverá problemas de segurança O Brasil é país violento. Dos mais de 200 países no …
Introdução Com o crescimento da internet e das redes sociais, têm sido cada vez mais comuns os casos de pessoas …
A equivocada edição da MP 657/2014 Em 13 de outubro de 2014, a poucos dias do segundo turno das eleições …
Conceito A colaboração premiada, também conhecida como delação premiada, é mecanismo de investigação de crimes, espécie do gênero meio de …
retalhos de língua portuguesa
Crime organizado, lavagem de dinheiro, cibercriminalidade e terrorismo. Organized crime, cybercrimes, counter-terrorism and money laundering from a Brazilian point of view.
Temas de Direito explicados para cidadãs e cidadãos
Justiça criminal, direitos humanos, corrupção, lavagem de dinheiro, crime organizado, cooperação internacional, segurança pública.