O crime de perseguição (“stalking”)
Aspectos iniciais A Lei 14.132, de 31 de março de 2021, criou o delito de perseguição (“stalking”, em inglês). Ela …
Arquivos da Tag: crime
Incitação do presidente da República a ingresso ilegal em hospitais
Em transmissão ao vivo realizada em 11 de junho de 2020, o presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou que não …
A criminalidade organizada agradece
Artigo sobre decisão do Ministro Dias Toffoli que suspendeu investigações em todo o país com informações da Receita, do COAF e do Banco Central e seus efeitos para o sistema de justiça criminal
O que é o que faz o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF)
O que é o COAF COAF é a sigla do Conselho de Controle de Atividades Financeiras, órgão público criado pela …
Sobre a cultura do feminicídio
Esse homem não matou somente minha filha, matou uma família inteira. Depois que ele foi preso, o pai e um …
Investigação criminal, Ministério Público e gravações
Se um cidadão procura o Ministério Público com uma gravação em que diz haver indícios de crime, é dever do …
Redução da maioridade penal: desserviço à sociedade
Reduzir a maioridade penal não resolverá problemas de segurança O Brasil é país violento. Dos mais de 200 países no …
Perfil falso na internet: consequências jurídicas
Introdução Com o crescimento da internet e das redes sociais, têm sido cada vez mais comuns os casos de pessoas …
A Medida Provisória 657/2014 alimenta sistema fracassado
A equivocada edição da MP 657/2014 Em 13 de outubro de 2014, a poucos dias do segundo turno das eleições …
Colaboração premiada (delação premiada)
Conceito A colaboração premiada, também conhecida como delação premiada, é mecanismo de investigação de crimes, espécie do gênero meio de …
