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Blog de Wellington Saraiva

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Incitação do presidente da República a ingresso ilegal em hospitais

13 de junho de 2020

Em transmissão ao vivo realizada em 11 de junho de 2020, o presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou que não …

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A criminalidade organizada agradece

18 de julho de 2019

Artigo sobre decisão do Ministro Dias Toffoli que suspendeu investigações em todo o país com informações da Receita, do COAF e do Banco Central e seus efeitos para o sistema de justiça criminal

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O que é o que faz o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF)

11 de fevereiro de 2019

O que é o COAF COAF é a sigla do Conselho de Controle de Atividades Financeiras, órgão público criado pela …

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Sobre a cultura do feminicídio

25 de dezembro de 2017

Esse homem não matou somente minha filha, matou uma família inteira. Depois que ele foi preso, o pai e um …

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Investigação criminal, Ministério Público e gravações

22 de maio de 2017

Se um cidadão procura o Ministério Público com uma gravação em que diz haver indícios de crime, é dever do …

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Redução da maioridade penal: desserviço à sociedade

30 de maio de 2015

Reduzir a maioridade penal não resolverá problemas de segurança O Brasil é país violento. Dos mais de 200 países no …

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Perfil falso na internet: consequências jurídicas

25 de dezembro de 2014

Introdução Com o crescimento da internet e das redes sociais, têm sido cada vez mais comuns os casos de pessoas …

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A Medida Provisória 657/2014 alimenta sistema fracassado

6 de novembro de 2014

A equivocada edição da MP 657/2014 Em 13 de outubro de 2014, a poucos dias do segundo turno das eleições …

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Colaboração premiada (delação premiada)

20 de setembro de 2014

Conceito A colaboração premiada, também conhecida como delação premiada, é mecanismo de investigação de crimes, espécie do gênero meio de …

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Ato infracional, crime e indenização: responsabilidade de crianças e adolescentes por atos ilícitos

2 de agosto de 2014

Aspectos iniciais. A criança e o adolescente na Constituição do Brasil Parece evidente que cuidar de crianças e adolescentes e …

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  • O estímulo do PL 5.029/2019 a crimes e outros ilícitos em campanhas eleitorais

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Joel Neto em Artigos, parágrafos, incisos e…
Wellington Cabral Sa… em Formas de responsabilidade jur…
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