As leis processuais do Brasil
O processo é um dos principais instrumentos do Direito para a solução de conflitos de interesse, isto é, as situações …
Arquivos Mensais: outubro 2013
Tutela antecipada ou antecipação de tutela jurisdicional
A tutela jurisdicional antecipada ou antecipação de tutela jurisdicional é uma das chamadas medidas jurisdicionais de urgência, ou seja, medidas …
O que é a Constituição
O termo “constituição” possui diferentes sentidos para o Direito. Embora nem sempre as pessoas se apercebam, a palavra vem do …
Blog de Wellington Saraiva 