Princípio do contraditório
Noções iniciais O princípio do contraditório é uma das garantias fundamentais dos cidadãos e das pessoas jurídicas, previsto expressamente no …
Arquivos Mensais: setembro 2013
Medidas liminares e cautelares
As medidas liminares e as cautelares são espécies de decisões judiciais provisórias, expedidas por juízes e tribunais em situações de …
Prisão em flagrante, preventiva, temporária, por condenação e outras espécies
Os gêneros de prisão no Brasil Existem basicamente dois gêneros de prisão no Brasil: as prisões processuais (decretadas para garantir …
A liberdade de imprensa e o Judiciário como órgão de censura
No Brasil e nos países ocidentais em geral, a Constituição nacional é a mais importante norma jurídica entre todas. Como …
Blog de Wellington Saraiva 