Formas de responsabilidade jurídica e política do presidente da República
Espécies de responsabilidade às quais se sujeita o presidente da República, quando comete ato ilícito
Espécies de responsabilidade às quais se sujeita o presidente da República, quando comete ato ilícito
O que é o COAF COAF é a sigla do Conselho de Controle de Atividades Financeiras, órgão público criado pela …
A equivocada edição da MP 657/2014 Em 13 de outubro de 2014, a poucos dias do segundo turno das eleições …
Introdução A Lei de Acesso à Informação, também conhecida como LAI, é uma lei federal, a Lei 12.527, de 18 …
São frequentes – e compreensíveis – as confusões com os nomes “promotor” e “procurador”. As leis brasileiras usam esse termos …
Os concursos públicos são processos administrativos realizados pelas entidades e pelos órgãos da administração pública. Destinam-se a cumprir o artigo …
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi criado pela Emenda Constitucional 45, de 30 de dezembro de 2004, que alterou …
Inamovibilidade é a garantia de juízes e membros do Ministério Público (MP) de que não serão arbitrariamente removidos de sua …
O crime é uma das espécies de ato ilícito no Direito. Uma conduta pode ser ilícita (ou seja, contrária ao …
retalhos de língua portuguesa
Crime organizado, lavagem de dinheiro, cibercriminalidade e terrorismo. Organized crime, cybercrimes, counter-terrorism and money laundering from a Brazilian point of view.
Temas de Direito explicados para cidadãs e cidadãos
Justiça criminal, direitos humanos, corrupção, lavagem de dinheiro, crime organizado, cooperação internacional, segurança pública.