Embargos infringentes
Cabimento e finalidade dos embargos infringentes Os embargos infringentes são uma espécie de recurso que, em geral, cabe na seguinte …
Cabimento e finalidade dos embargos infringentes Os embargos infringentes são uma espécie de recurso que, em geral, cabe na seguinte …
Os embargos de declaração são uma modalidade de recurso previsto em todas as leis processuais brasileiras (civil, penal, trabalhista e …
Pirâmides financeiras (ou “esquemas de pirâmide”; pyramid schemes, em inglês) são esquemas fraudulentos e criminosos que de tempos em tempos …
O tribunal do júri é um órgão da primeira instância do Poder Judiciário, previsto no artigo 5.º, inciso XXXVIII, da …
A Constituição de 1988 representou inegável e importante avanço na ampliação dos direitos fundamentais no país. Após 21 anos do …
O Conselho Nacional de Justiça é composto por 15 membros, dos quais dois são representantes do Ministério Público: um do …
A noção tradicional da prostituição define essa atividade como a cobrança de dinheiro em troca de serviços com finalidade sexual. …
É conhecida a frase “Decisão judicial não se discute, cumpre-se”. Ela, no fundo, não passa de um dos diversos mitos …
retalhos de língua portuguesa
Crime organizado, lavagem de dinheiro, cibercriminalidade e terrorismo. Organized crime, cybercrimes, counter-terrorism and money laundering from a Brazilian point of view.
Temas de Direito explicados para cidadãs e cidadãos
Justiça criminal, direitos humanos, corrupção, lavagem de dinheiro, crime organizado, cooperação internacional, segurança pública.