Investigação criminal no Supremo Tribunal Federal e em outros tribunais
Responsabilidade pelo processo criminal No Brasil, a Constituição da República de 1988 atribuiu expressamente ao Ministério Público a titularidade da …
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Colaboração premiada (delação premiada)
Conceito A colaboração premiada, também conhecida como delação premiada, é mecanismo de investigação de crimes, espécie do gênero meio de …
O que o juiz deve fazer quando tiver notícia de crime
Normas ultrapassadas e o princípio acusatório Um dos problemas do processo penal no Brasil é que o país ainda possui …
Juiz que pede e promotor que ordena?
A imprensa frequentemente noticia que alguém foi preso “a pedido” do juiz ou “por ordem” do promotor de justiça. Também …
Blog de Wellington Saraiva 