Audiência de custódia, liberação de pessoas presas e criminalidade
Finalidades da audiência de custódia As audiências de custódia destinam-se a que pessoas presas em flagrante delito sejam imediatamente apresentadas …
Arquivos da Tag: prisão
Redução da maioridade penal: desserviço à sociedade
Reduzir a maioridade penal não resolverá problemas de segurança O Brasil é país violento. Dos mais de 200 países no …
Ato infracional, crime e indenização: responsabilidade de crianças e adolescentes por atos ilícitos
Aspectos iniciais. A criança e o adolescente na Constituição do Brasil Parece evidente que cuidar de crianças e adolescentes e …
Por que pessoas processadas e condenadas não ficam presas no Brasil?
Introdução A imprensa noticia frequentemente casos de pessoas que, no Brasil, são investigadas por suspeita de cometer de crimes, que …
Auxílio-reclusão: verdades e mitos
Existe muita mistificação e desinformação com referência ao auxílio‑reclusão, antigo direito previdenciário previsto nas leis brasileiras. Aqui se explicam suas …
Prisão em flagrante, preventiva, temporária, por condenação e outras espécies
Os gêneros de prisão no Brasil Existem basicamente dois gêneros de prisão no Brasil: as prisões processuais (decretadas para garantir …
Blog de Wellington Saraiva 