Formas de responsabilidade jurídica e política do presidente da República
Espécies de responsabilidade às quais se sujeita o presidente da República, quando comete ato ilícito
Arquivos de Categoria: Direito Penal
Incitação do presidente da República a ingresso ilegal em hospitais
Em transmissão ao vivo realizada em 11 de junho de 2020, o presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou que não …
Principais inovações da Lei 13.964/2019
A Lei 13.964, de 24/12/2019, foi publicada na mesma data, com importantes alterações no sistema penal e processual penal brasileiro …
A criminalidade organizada agradece
Artigo sobre decisão do Ministro Dias Toffoli que suspendeu investigações em todo o país com informações da Receita, do COAF e do Banco Central e seus efeitos para o sistema de justiça criminal
O que é o que faz o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF)
O que é o COAF COAF é a sigla do Conselho de Controle de Atividades Financeiras, órgão público criado pela …
A queixa do deputado contra a desembargadora
A imprensa divulgou amplamente que o Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio da Ministra Nancy Andrighi, teria “recebido” queixa …
Pequeno glossário jurídico e forense
Apresentação Este pequeno glossário tem a finalidade de explicar, de forma simples e rápida, compreensível para qualquer pessoa, termos e …
Sobre a cultura do feminicídio
Esse homem não matou somente minha filha, matou uma família inteira. Depois que ele foi preso, o pai e um …
Audiência de custódia, liberação de pessoas presas e criminalidade
Finalidades da audiência de custódia As audiências de custódia destinam-se a que pessoas presas em flagrante delito sejam imediatamente apresentadas …
“Intervenção militar constitucional”
Introdução Em tempos de crise política, surgem ideias de todo gênero para enfrentá-la. Algumas boas. Várias impossíveis, muitas tolas, outras …
