• Sobre o blog
  • Sobre mim
  • Artigos
    • Corrupção como crime hediondo: medida útil, mas insuficiente
  • Decisões do CNJ
    • Dever do juiz de residir na sede do juízo – autorização contrária em caráter excepcional
    • Recusa de nomes do quinto constitucional
  • Questões de Português
    • Nomes indígenas
  • Citações
    • Ao leitor indouto

Blog de Wellington Saraiva

~ Temas de Direito explicados para cidadãs e cidadãos

Blog de Wellington Saraiva

Arquivos de Categoria: Direito Penal

Formas de responsabilidade jurídica e política do presidente da República

19 de janeiro de 2021

Espécies de responsabilidade às quais se sujeita o presidente da República, quando comete ato ilícito

Continuar lendo →

Incitação do presidente da República a ingresso ilegal em hospitais

13 de junho de 2020

Em transmissão ao vivo realizada em 11 de junho de 2020, o presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou que não …

Continuar lendo →

Principais inovações da Lei 13.964/2019

25 de dezembro de 2019

A Lei 13.964, de 24/12/2019, foi publicada na mesma data, com importantes alterações no sistema penal e processual penal brasileiro …

Continuar lendo →

A criminalidade organizada agradece

18 de julho de 2019

Artigo sobre decisão do Ministro Dias Toffoli que suspendeu investigações em todo o país com informações da Receita, do COAF e do Banco Central e seus efeitos para o sistema de justiça criminal

Continuar lendo →

O que é o que faz o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF)

11 de fevereiro de 2019

O que é o COAF COAF é a sigla do Conselho de Controle de Atividades Financeiras, órgão público criado pela …

Continuar lendo →

A queixa do deputado contra a desembargadora

26 de abril de 2018

A imprensa divulgou amplamente que o Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio da Ministra Nancy Andrighi, teria “recebido” queixa …

Continuar lendo →

Pequeno glossário jurídico e forense

6 de março de 2018

Apresentação Este pequeno glossário tem a finalidade de explicar, de forma simples e rápida, compreensível para qualquer pessoa, termos e …

Continuar lendo →

Sobre a cultura do feminicídio

25 de dezembro de 2017

Esse homem não matou somente minha filha, matou uma família inteira. Depois que ele foi preso, o pai e um …

Continuar lendo →

Audiência de custódia, liberação de pessoas presas e criminalidade

2 de setembro de 2016

Finalidades da audiência de custódia As audiências de custódia destinam-se a que pessoas presas em flagrante delito sejam imediatamente apresentadas …

Continuar lendo →

“Intervenção militar constitucional”

1 de setembro de 2015

Introdução Em tempos de crise política, surgem ideias de todo gênero para enfrentá-la. Algumas boas. Várias impossíveis, muitas tolas, outras …

Continuar lendo →

← Posts mais Antigos

Posts recentes

  • Formas de responsabilidade jurídica e política do presidente da República
  • Incitação do presidente da República a ingresso ilegal em hospitais
  • O que são embargos de declaração
  • Principais inovações da Lei 13.964/2019
  • O estímulo do PL 5.029/2019 a crimes e outros ilícitos em campanhas eleitorais

Comentários

Camila em Artigos, parágrafos, incisos e…
Joel Neto em Artigos, parágrafos, incisos e…
Wellington Cabral Sa… em Formas de responsabilidade jur…
Wellington Cabral Sa… em Formas de responsabilidade jur…
Kacia Silva Alves em Formas de responsabilidade jur…

Arquivos

  • janeiro 2021
  • junho 2020
  • janeiro 2020
  • dezembro 2019
  • setembro 2019
  • julho 2019
  • fevereiro 2019
  • outubro 2018
  • abril 2018
  • março 2018
  • janeiro 2018
  • dezembro 2017
  • agosto 2017
  • maio 2017
  • janeiro 2017
  • novembro 2016
  • setembro 2016
  • abril 2016
  • dezembro 2015
  • novembro 2015
  • setembro 2015
  • julho 2015
  • junho 2015
  • maio 2015
  • abril 2015
  • março 2015
  • fevereiro 2015
  • janeiro 2015
  • dezembro 2014
  • novembro 2014
  • setembro 2014
  • agosto 2014
  • junho 2014
  • maio 2014
  • março 2014
  • fevereiro 2014
  • janeiro 2014
  • dezembro 2013
  • novembro 2013
  • outubro 2013
  • setembro 2013
  • agosto 2013
  • julho 2013
  • junho 2013
  • maio 2013

Categorias

  • Citações
  • Direito Administrativo
  • Direito Aeronáutico
  • Direito Ambiental
  • Direito Civil
  • Direito Constitucional
  • Direito da Criança e do Adolescente
  • Direito da Internet
  • Direito do Consumidor
  • Direito do Trabalho
  • Direito Eleitoral
  • Direito Penal
  • Direito Previdenciário
  • Direito Processual
  • Direito Processual Civil
  • Direito Processual do Trabalho
  • Direito Processual Penal
  • Direito Tributário
  • Direitos fundamentais
  • Estatuto da Magistratura
  • Improbidade administrativa
  • Ministério Público
  • Teoria do Direito
  • Uncategorized
  • Voluntariado

Meta

  • Cadastre-se
  • Fazer login
  • Feed de posts
  • Feed de comentários
  • WordPress.com

Estatísticas

  • 4.703.820 hits

Atualizações Twitter

  • Se empregador descontar da remuneração de empregado #contribuição previdenciária para #INSS e não a recolher, comet… twitter.com/i/web/status/1… 5 hours ago
  • Programas de #estágio no #MP dependem de seleção pública, conf. Resolução 42/2009 do #CNMP is.gd/CNMP004 8 hours ago
  • “Custos legis” significa, em latim, “fiscal da lei”. É expressão antiga que se usa para designar o Ministério Públi… twitter.com/i/web/status/1… 10 hours ago
  • RT @i_annai: @WSarai @jornalistavitor Nenhum torturador pode ser considerado herói . 10 hours ago
  • Nenhuma pessoa, nem o presidente de qualquer dos poderes, está acima da Constituição, das leis e da democracia. Qua… twitter.com/i/web/status/1… 12 hours ago
Follow @WSarai

Nuvem de palavras-chave

adolescente advogado ampla defesa ato ilícito ato infracional ação civil pública ação penal ação penal privada ação penal pública CNJ competência Conselho Nacional de Justiça Constituição corrupção criança crime crime contra a honra crime de responsabilidade Código de Processo Civil Código de Processo Penal Código Penal dano denúncia direitos fundamentais direito à informação eleições embargos de declaração Estatuto da Criança e do Adolescente foro por prerrogativa de função foro privilegiado habeas corpus homicídio indenização indiciamento inquérito inquérito policial internet investigação investigação criminal juiz julgamento Justiça do Trabalho Justiça Eleitoral Justiça Estadual Justiça Federal Justiça Militar Lei Orgânica da Magistratura Nacional Ministério Público Ministério Público da União Ministério Público Federal notícia-crime PEC PEC 37 pena privativa de liberdade persecução penal Poder Judiciário polícia Polícia Federal presidente da República princípio do contraditório prisão processo processo administrativo processo penal Procurador-Geral da República proposta de emenda à Constituição prova queixa regimento interno responsabilidade sigilo sistema prisional Supremo Tribunal Federal tribunais ônus da prova

Blogs que sigo

  • Título do site
  • Lusografias
  • Crime Organizado - Crime Watch BR
  • Blog da Janice
  • BLOG DO VLAD

Movimento em tempo real

Crie um website ou blog gratuito no WordPress.com.

Título do site

Lusografias

retalhos de língua portuguesa

Crime Organizado - Crime Watch BR

Crime organizado, lavagem de dinheiro, cibercriminalidade e terrorismo. Organized crime, cybercrimes, counter-terrorism and money laundering from a Brazilian point of view.

Blog da Janice

Temas de Direito explicados para cidadãs e cidadãos

BLOG DO VLAD

Justiça criminal, direitos humanos, corrupção, lavagem de dinheiro, crime organizado, cooperação internacional, segurança pública.

Cancelar
Privacidade e cookies: Esse site utiliza cookies. Ao continuar a usar este site, você concorda com seu uso.
Para saber mais, inclusive sobre como controlar os cookies, consulte aqui: Política de cookies