O crime de perseguição (“stalking”)
Aspectos iniciais A Lei 14.132, de 31 de março de 2021, criou o delito de perseguição (“stalking”, em inglês). Ela …
Arquivos da Tag: Código Penal
Sobre a cultura do feminicídio
Esse homem não matou somente minha filha, matou uma família inteira. Depois que ele foi preso, o pai e um …
Redução da maioridade penal: desserviço à sociedade
Reduzir a maioridade penal não resolverá problemas de segurança O Brasil é país violento. Dos mais de 200 países no …
Eutanásia, ortotanásia, distanásia
A Resolução 1.805/2006 do CFM Em 9 de novembro de 2006, o Conselho Federal de Medicina (CFM) aprovou a Resolução …
O crime de concussão
Noção inicial O crime de concussão está descrito no artigo 316 do Código Penal e consiste em um agente público …
Por que pessoas processadas e condenadas não ficam presas no Brasil?
Introdução A imprensa noticia frequentemente casos de pessoas que, no Brasil, são investigadas por suspeita de cometer de crimes, que …
Prostituição: crime ou profissão regulamentada?
A noção tradicional da prostituição define essa atividade como a cobrança de dinheiro em troca de serviços com finalidade sexual. …
Furto e roubo
A imprensa e muita gente frequentemente confunde os crimes de roubo e de furto. Ambos são crimes contra o patrimônio, …
Dosimetria da pena: como o juiz determina a punição de um crime
Quando alguém é condenado em um processo penal, o juiz ou tribunal que o condenou precisa cumprir uma fase da …
Blog de Wellington Saraiva 