O que são embargos de declaração
Aspectos iniciais Embargos de declaração são uma modalidade de recurso previsto em todas as leis processuais brasileiras (civil, penal, trabalhista …
Arquivos de Categoria: Direito Processual do Trabalho
Pequeno glossário jurídico e forense
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Julgamento em tribunais, pedidos de vista e prazos
Órgãos judiciais individuais e colegiados A maioria dos julgamentos do Poder Judiciário ocorre por decisões individuais de juízes (chamadas “decisões …
As leis processuais do Brasil
O processo é um dos principais instrumentos do Direito para a solução de conflitos de interesse, isto é, as situações …
Medidas liminares e cautelares
As medidas liminares e as cautelares são espécies de decisões judiciais provisórias, expedidas por juízes e tribunais em situações de …
Embargos de declaração
Os embargos de declaração são uma modalidade de recurso previsto em todas as leis processuais brasileiras (civil, penal, trabalhista e …
Blog de Wellington Saraiva 