As leis processuais do Brasil
O processo é um dos principais instrumentos do Direito para a solução de conflitos de interesse, isto é, as situações …
Arquivos da Tag: regimento interno
Embargos infringentes
Cabimento e finalidade dos embargos infringentes Os embargos infringentes são uma espécie de recurso que, em geral, cabe na seguinte …
Despachos, decisões, sentenças e acórdãos
Os membros do Poder Judiciário (juízes, desembargadores, conselheiros e ministros) praticam atos diferentes na condução e no julgamento dos processos …
Blog de Wellington Saraiva 