Formas de responsabilidade jurídica e política do presidente da República
Espécies de responsabilidade às quais se sujeita o presidente da República, quando comete ato ilícito
Espécies de responsabilidade às quais se sujeita o presidente da República, quando comete ato ilícito
Artigo sobre decisão do Ministro Dias Toffoli que suspendeu investigações em todo o país com informações da Receita, do COAF e do Banco Central e seus efeitos para o sistema de justiça criminal
Com a lamentável morte do Ministro Teori Zavascki, na queda de um avião em 19 de dezembro de 2017, em …
Responsabilidade pelo processo criminal No Brasil, a Constituição da República de 1988 atribuiu expressamente ao Ministério Público a titularidade da …
Introdução A imprensa noticia frequentemente casos de pessoas que, no Brasil, são investigadas por suspeita de cometer de crimes, que …
No Brasil e nos países ocidentais em geral, a Constituição nacional é a mais importante norma jurídica entre todas. Como …
Cabimento e finalidade dos embargos infringentes Os embargos infringentes são uma espécie de recurso que, em geral, cabe na seguinte …
Conforme explicado no texto Súmulas e jurisprudência, as súmulas são enunciados que os tribunais elaboram para representar o resumo de …
Súmula é o resumo de vários julgamentos de um tribunal sobre determinada matéria, quando as decisões são no mesmo sentido. …
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi criado pela Emenda Constitucional 45, de 30 de dezembro de 2004, que alterou …
retalhos de língua portuguesa
Crime organizado, lavagem de dinheiro, cibercriminalidade e terrorismo. Organized crime, cybercrimes, counter-terrorism and money laundering from a Brazilian point of view.
Temas de Direito explicados para cidadãs e cidadãos
Justiça criminal, direitos humanos, corrupção, lavagem de dinheiro, crime organizado, cooperação internacional, segurança pública.