Ives Gandra Filho cotado para suceder Teori Zavascki no STF
Com a lamentável morte do Ministro Teori Zavascki, na queda de um avião em 19 de dezembro de 2017, em …
Arquivos da Tag: Poder Judiciário
Licenciamento ambiental e a PEC 65/2012: tragédias anunciadas
Preservação ambiental A espécie humana não tem outro planeta para habitar, a não ser a Terra. A vida em nosso …
Alguém pode processar outra pessoa, mesmo sem razão?
No Brasil, qualquer pessoa é livre para processar outra, se desejar e se encontrar advogado(a) que considere o processo viável. …
Investigação criminal no Supremo Tribunal Federal e em outros tribunais
Responsabilidade pelo processo criminal No Brasil, a Constituição da República de 1988 atribuiu expressamente ao Ministério Público a titularidade da …
Para que serve e o que faz o Ministério Público?
Introdução O Ministério Público (MP) é instituição que existe há séculos em numerosos países, inclusive no Brasil, com diferentes características …
As leis processuais do Brasil
O processo é um dos principais instrumentos do Direito para a solução de conflitos de interesse, isto é, as situações …
Tutela antecipada ou antecipação de tutela jurisdicional
A tutela jurisdicional antecipada ou antecipação de tutela jurisdicional é uma das chamadas medidas jurisdicionais de urgência, ou seja, medidas …
A liberdade de imprensa e o Judiciário como órgão de censura
No Brasil e nos países ocidentais em geral, a Constituição nacional é a mais importante norma jurídica entre todas. Como …
Rejeição da recondução ao Conselho Nacional de Justiça
O Conselho Nacional de Justiça é composto por 15 membros, dos quais dois são representantes do Ministério Público: um do …
Decisão judicial não se discute?
É conhecida a frase “Decisão judicial não se discute, cumpre-se”. Ela, no fundo, não passa de um dos diversos mitos …
Blog de Wellington Saraiva 