Incitação do presidente da República a ingresso ilegal em hospitais
Em transmissão ao vivo realizada em 11 de junho de 2020, o presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou que não …
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Aspectos iniciais Embargos de declaração são uma modalidade de recurso previsto em todas as leis processuais brasileiras (civil, penal, trabalhista …
A Lei 13.964, de 24/12/2019, foi publicada na mesma data, com importantes alterações no sistema penal e processual penal brasileiro …
Retrocesso escandaloso Está na pauta da sessão de 17/9/2019 do Senado o projeto de lei (PL) 5.029/2019, já aprovado na …
Artigo sobre decisão do Ministro Dias Toffoli que suspendeu investigações em todo o país com informações da Receita, do COAF e do Banco Central e seus efeitos para o sistema de justiça criminal
Ana Carolina Amaral de Pontes e Wellington Cabral Saraiva Em Pernambuco 1 Roupas limpas, possivelmente manchadas ou consertadas Separe em …
O que é o COAF COAF é a sigla do Conselho de Controle de Atividades Financeiras, órgão público criado pela …
Muita gente tem dúvida sobre os limites da liberdade de expressão nas redes sociais, principalmente durante as eleições. A propaganda …
A imprensa divulgou amplamente que o Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio da Ministra Nancy Andrighi, teria “recebido” queixa …
Apresentação Este pequeno glossário tem a finalidade de explicar, de forma simples e rápida, compreensível para qualquer pessoa, termos e …
retalhos de língua portuguesa
Crime organizado, lavagem de dinheiro, cibercriminalidade e terrorismo. Organized crime, cybercrimes, counter-terrorism and money laundering from a Brazilian point of view.
Temas de Direito explicados para cidadãs e cidadãos
Justiça criminal, direitos humanos, corrupção, lavagem de dinheiro, crime organizado, cooperação internacional, segurança pública.