Eleições, propaganda eleitoral e liberdade de expressão na internet
Muita gente tem dúvida sobre os limites da liberdade de expressão nas redes sociais, principalmente durante as eleições. A propaganda …
Arquivos do Autor: Wellington Cabral Saraiva
A queixa do deputado contra a desembargadora
A imprensa divulgou amplamente que o Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio da Ministra Nancy Andrighi, teria “recebido” queixa …
Pequeno glossário jurídico e forense
Apresentação Este pequeno glossário tem a finalidade de explicar, de forma simples e rápida, compreensível para qualquer pessoa, termos e …
Quais recursos cabem do julgamento de Lula no TRF?
O julgamento no TRF/4.ª Região A 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF/4.ª Região) julgou, em 24 …
Sobre a cultura do feminicídio
Esse homem não matou somente minha filha, matou uma família inteira. Depois que ele foi preso, o pai e um …
Duas notas sobre a sessão da Câmara em torno da denúncia do PGR contra Michel Temer
O quórum e as ausências O artigo 86 da Constituição exige que acusação contra Presidente da República seja admitida por …
Investigação criminal, Ministério Público e gravações
Se um cidadão procura o Ministério Público com uma gravação em que diz haver indícios de crime, é dever do …
Ives Gandra Filho cotado para suceder Teori Zavascki no STF
Com a lamentável morte do Ministro Teori Zavascki, na queda de um avião em 19 de dezembro de 2017, em …
Julgamento em tribunais, pedidos de vista e prazos
Órgãos judiciais individuais e colegiados A maioria dos julgamentos do Poder Judiciário ocorre por decisões individuais de juízes (chamadas “decisões …
Audiência de custódia, liberação de pessoas presas e criminalidade
Finalidades da audiência de custódia As audiências de custódia destinam-se a que pessoas presas em flagrante delito sejam imediatamente apresentadas …
