Investigação criminal, Ministério Público e gravações
Se um cidadão procura o Ministério Público com uma gravação em que diz haver indícios de crime, é dever do …
Arquivos do Autor: Wellington Saraiva
Ives Gandra Filho cotado para suceder Teori Zavascki no STF
Com a lamentável morte do Ministro Teori Zavascki, na queda de um avião em 19 de dezembro de 2017, em …
Julgamento em tribunais, pedidos de vista e prazos
Órgãos judiciais individuais e colegiados A maioria dos julgamentos do Poder Judiciário ocorre por decisões individuais de juízes (chamadas “decisões …
Audiência de custódia, liberação de pessoas presas e criminalidade
Finalidades da audiência de custódia As audiências de custódia destinam-se a que pessoas presas em flagrante delito sejam imediatamente apresentadas …
Licenciamento ambiental e a PEC 65/2012: tragédias anunciadas
Preservação ambiental A espécie humana não tem outro planeta para habitar, a não ser a Terra. A vida em nosso …
Alguém pode processar outra pessoa, mesmo sem razão?
No Brasil, qualquer pessoa é livre para processar outra, se desejar e se encontrar advogado(a) que considere o processo viável. …
Direitos das vítimas de dano ambiental
Introdução. Dano ambiental O incidente com a barragem do Fundão, em Minas Gerais, em 5 de novembro de 2015, que …
“Intervenção militar constitucional”
Introdução Em tempos de crise política, surgem ideias de todo gênero para enfrentá-la. Algumas boas. Várias impossíveis, muitas tolas, outras …
Como é nomeado o Procurador-Geral da República
Papel do Procurador-Geral da República O Procurador-Geral da República (PGR) é o chefe do Ministério Público da União, órgão previsto …
Ensino religioso na Constituição do Brasil
Espécies de ensino religioso Existem diferentes formas de ensino religioso. Em geral, fala-se em três espécies: ensino confessional, ensino interconfessional …
