O crime de perseguição (“stalking”)
Aspectos iniciais A Lei 14.132, de 31 de março de 2021, criou o delito de perseguição (“stalking”, em inglês). Ela …
Arquivos do Autor: Wellington Cabral Saraiva
Formas de responsabilidade jurídica e política do presidente da República
Espécies de responsabilidade às quais se sujeita o presidente da República, quando comete ato ilícito
Incitação do presidente da República a ingresso ilegal em hospitais
Em transmissão ao vivo realizada em 11 de junho de 2020, o presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou que não …
O que são embargos de declaração
Aspectos iniciais Embargos de declaração são uma modalidade de recurso previsto em todas as leis processuais brasileiras (civil, penal, trabalhista …
Principais inovações da Lei 13.964/2019
A Lei 13.964, de 24/12/2019, foi publicada na mesma data, com importantes alterações no sistema penal e processual penal brasileiro …
O estímulo do PL 5.029/2019 a crimes e outros ilícitos em campanhas eleitorais
Retrocesso escandaloso Está na pauta da sessão de 17/9/2019 do Senado o projeto de lei (PL) 5.029/2019, já aprovado na …
A criminalidade organizada agradece
Artigo sobre decisão do Ministro Dias Toffoli que suspendeu investigações em todo o país com informações da Receita, do COAF e do Banco Central e seus efeitos para o sistema de justiça criminal
Sugestões para doações eficientes
Ana Carolina Amaral de Pontes e Wellington Cabral Saraiva Em Pernambuco 1 Roupas limpas, possivelmente manchadas ou consertadas Separe em …
O que é o que faz o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF)
O que é o COAF COAF é a sigla do Conselho de Controle de Atividades Financeiras, órgão público criado pela …
Eleições, propaganda eleitoral e liberdade de expressão na internet
Muita gente tem dúvida sobre os limites da liberdade de expressão nas redes sociais, principalmente durante as eleições. A propaganda …
