Formas de responsabilidade jurídica e política do presidente da República
Espécies de responsabilidade às quais se sujeita o presidente da República, quando comete ato ilícito
Arquivos da Tag: responsabilidade
Direitos das vítimas de dano ambiental
Introdução. Dano ambiental O incidente com a barragem do Fundão, em Minas Gerais, em 5 de novembro de 2015, que …
Responsabilidade por ofensas, danos e atos na internet
Responsabilidade na internet Ao contrário do que pensa muita gente, a internet não é mundo livre de regras jurídicas, onde …
A liberdade de imprensa e o Judiciário como órgão de censura
No Brasil e nos países ocidentais em geral, a Constituição nacional é a mais importante norma jurídica entre todas. Como …
Decisão judicial não se discute?
É conhecida a frase “Decisão judicial não se discute, cumpre-se”. Ela, no fundo, não passa de um dos diversos mitos …
Blog de Wellington Saraiva 