Artigos

Seleção de artigos geralmente jurídicos, publicados em revistas especializadas, em jornais e na internet.

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10 opiniões sobre “Artigos”

  1. Estou sendo denunciado na justiça federal de sergipe, crime previdência. Trabalhava em uma empresa que não recolhia o Inss

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  2. Oque devo fazer para ajudar minha mãe . Ela nome dela foi colocado no pspc por injusta causa , me ajudem….

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    • Mikael, para examinar possível processo cível de indenização e para outras providências, é preciso contratar advogado(a) de confiança.
      Se usar o Twitter, convido você a acompanhar-me lá, onde também procuro discutir temas interessantes de Direito e outras matérias. Se achar que o blog poderá ajudar outras pessoas, peço que o divulgue.
      Twitter: @WSarai

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  3. estou sendo chamado de ladrão o que devo fazer tenho que da parte na delegacia ou entra com uma açao me ajudem

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  4. pablo souza disse:

    fui chamado de marginal so pela comunidade que moro como devo fazer uma ocorrensia me ajudem

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  5. Celia de Jesus santana disse:

    Olha tem uma pessoa q há tempos anda fazendo fakes com minha foto no perfil adicionando meus amigos e denegrindo minha imagem eu denucio e a pessoa trata de fazer outro.

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  6. JOÃO CARLOS SILVEIRA SOUZA disse:

    EM RELAÇÃJoao Carlos Silveira
    7 min ·
    VENHO À VOSSA EXCELÊNCIA COM GRANDE RESPEITO, MANIFESTAR MINHA INTERPRETAÇÃO. SÃO MAIS DE 165 ANOS DE CRIAÇÃO POR DECRETO IMPERIAL, DA MAIOR AUTORIDADE NA ÉPOCA , D.PEDROII(1852). MESMO ESTANDO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ATÉ PRESENTE DATA, NADA DE REGULAMENTAÇÃO. SEMPRE FOMOS PRESENTES NO POLICIAMENTO DAS FERROVIAS DO BRASIL, SE ÀS FERROVIAS ESTÃO EM DECADÊNCIA, NÃO É CULPA NOSSA, POIS NOSSO INSTITUIÇÃO SEMPRE ATUOU NO POLICIAMENTO. CREIO QUE REALMENTE É INTERPRETAÇÃO, POIS SE ANALISAR ÀS RODOVIAS FEDERAIS, VERÁ QUE TAMBÉM FOI PRIVATIZADA, ÀS RODOVIAS TAMBÉM ESTAVAM EM DECADÊNCIA. MAS SEUS PATRULHEIROS COMO ERAM CONHECIDOS, CRIADOS BEM MAIS RECENTE 1928, FORAM RECONHECIDOS E REGULAMENTADOS. VEJO QUE É UMA INTERPRETAÇÃO, DIFERENÇA QUE UMA É RODOVIA E OUTRA FERROVIA. EM RELAÇÃO POUPAR CORTE, QUE O TRIBUNAL SE ENCONTRA EM GRAU CRITICO, CREIO QUE NÃO ESTÃO LEVANDO EM CONTA, AGUARDAMOS, SOFREMOS, SOMOS HUMILHADOS, DESDE NOSSA CRIAÇÃO. MUITOS COLEGAS MORRERAM NO DEVER DA PROFISSÃO, PASSAMOS POR CONCURSO, COM EXIGÊNCIA DE PASSAR PELO EXERCITO BRASILEIRO, TIVEMOS AULAS PRÁTICA, TEÓRICAS, FOMOS PREPARADOS PARA EXERCER NOSSA PROFISSÃO. EM RELAÇÃO ÀS CONCESSIONÁRIAS VIGILÂNCIA PRIVADA, SÓ PODEM ATUAR NO RECINTO DO PATRIMÔNIO, NÃO PODENDO ATUAR NOS TRECHOS DA FERROVIA .CONSTA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE SÓ À POLÍCIA FERROVIÁRIA FEDERAL PODE ATUAR E FAZER O POLICIAMENTO OSTENSIVO NAS DEPENDÊNCIAS DE FERROVIAS, NENHUMA POLÍCIA PODE ATUAR NAS FERROVIAS. JÁ TIVEMOS DIVERSOS PROBLEMAS COM ÀS EMPRESAS DE VIGILÂNCIA PRIVADA, QUE NÃO PODEM USAR ARMAMENTO NOS DESLOCAMENTOS PARA OCORRÊNCIAS FERROVIÁRIAS. JÁ FORAM APREENDIDOS DIVERSOS ARMAMENTOS DE SEGURANÇAS PRIVADAS, PELA POLÍCIA FEDERAL. PEÇO HUMILDEMENTE QUE REVEJA SUA INTERPRETAÇÃO, POIS SÓ QUEREMOS NOSSOS DIREITOS RECONHECIDOS, QUEREMOS TRABALHAR , DAR UMA VIDA MELHOR AOS NOSSOS FAMILIARES. JÁ QUE MUITOS COLEGAS MORRERAM LUTANDO POR NOSSA REGULAMENTAÇÃO, OUTROS POR DEVER DA PROFISSÃO. O SENHOR PODE AJUDAR À REPARAR UMA DAS MAIORES INJUSTIÇA DESTE BRASIL. DITO POR UM COLEGA DE PROFISSÃO DE SUA PRÓPRIA REGIÃO, MARCO ANTÔNIO DA SILVA COSTA. CONTO COM SUA COMPREENSÃO, FOMOS CRIADOS MUITO ANTES DE MUITOS ÓRGÃOS EXISTENTES, NÃO AGUENTAMOS ESPERAR, ESTAMOS MORRENDO, SÓ QUEREMOS NOSSOS DIREITOS. OBRIGADO…O À POLÍCIA FERROVIÁRIA FEDERAL E SUA ENTERPRETAÇÃO

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  7. joão caros silveira souza disse:

    PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, DOUTOR WELLINGTON CABRAL SARAIVA..
    ·
    VENHO À VOSSA EXCELÊNCIA COM GRANDE RESPEITO, MANIFESTAR MINHA INTERPRETAÇÃO. SÃO MAIS DE 165 ANOS DE CRIAÇÃO POR DECRETO IMPERIAL, DA MAIOR AUTORIDADE NA ÉPOCA , D.PEDROII(1852). MESMO ESTANDO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ATÉ PRESENTE DATA, NADA DE REGULAMENTAÇÃO. SEMPRE FOMOS PRESENTES NO POLICIAMENTO DAS FERROVIAS DO BRASIL, SE ÀS FERROVIAS ESTÃO EM DECADÊNCIA, NÃO É CULPA NOSSA, POIS NOSSO INSTITUIÇÃO SEMPRE ATUOU NO POLICIAMENTO. CREIO QUE REALMENTE É INTERPRETAÇÃO, POIS SE ANALISAR ÀS RODOVIAS FEDERAIS, VERÁ QUE TAMBÉM FOI PRIVATIZADA, ÀS RODOVIAS TAMBÉM ESTAVAM EM DECADÊNCIA. MAS SEUS PATRULHEIROS COMO ERAM CONHECIDOS, CRIADOS BEM MAIS RECENTE 1928, FORAM RECONHECIDOS E REGULAMENTADOS. VEJO QUE É UMA INTERPRETAÇÃO, DIFERENÇA QUE UMA É RODOVIA E OUTRA FERROVIA. EM RELAÇÃO POUPAR CORTE, QUE O TRIBUNAL SE ENCONTRA EM GRAU CRITICO, CREIO QUE NÃO ESTÃO LEVANDO EM CONTA, AGUARDAMOS, SOFREMOS, SOMOS HUMILHADOS, DESDE NOSSA CRIAÇÃO. MUITOS COLEGAS MORRERAM NO DEVER DA PROFISSÃO, PASSAMOS POR CONCURSO, COM EXIGÊNCIA DE PASSAR PELO EXERCITO BRASILEIRO, TIVEMOS AULAS PRÁTICA, TEÓRICAS, FOMOS PREPARADOS PARA EXERCER NOSSA PROFISSÃO. EM RELAÇÃO ÀS CONCESSIONÁRIAS VIGILÂNCIA PRIVADA, SÓ PODEM ATUAR NO RECINTO DO PATRIMÔNIO, NÃO PODENDO ATUAR NOS TRECHOS DA FERROVIA .CONSTA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE SÓ À POLÍCIA FERROVIÁRIA FEDERAL PODE ATUAR E FAZER O POLICIAMENTO OSTENSIVO NAS DEPENDÊNCIAS DE FERROVIAS, NENHUMA POLÍCIA PODE ATUAR NAS FERROVIAS. JÁ TIVEMOS DIVERSOS PROBLEMAS COM ÀS EMPRESAS DE VIGILÂNCIA PRIVADA, QUE NÃO PODEM USAR ARMAMENTO NOS DESLOCAMENTOS PARA OCORRÊNCIAS FERROVIÁRIAS. JÁ FORAM APREENDIDOS DIVERSOS ARMAMENTOS DE SEGURANÇAS PRIVADAS, PELA POLÍCIA FEDERAL. PEÇO HUMILDEMENTE QUE REVEJA SUA INTERPRETAÇÃO, POIS SÓ QUEREMOS NOSSOS DIREITOS RECONHECIDOS, QUEREMOS TRABALHAR , DAR UMA VIDA MELHOR AOS NOSSOS FAMILIARES. JÁ QUE MUITOS COLEGAS MORRERAM LUTANDO POR NOSSA REGULAMENTAÇÃO, OUTROS POR DEVER DA PROFISSÃO. O SENHOR PODE AJUDAR À REPARAR UMA DAS MAIORES INJUSTIÇA DESTE BRASIL. DITO POR UM COLEGA DE PROFISSÃO DE SUA PRÓPRIA REGIÃO, MARCO ANTÔNIO DA SILVA COSTA. CONTO COM SUA COMPREENSÃO, FOMOS CRIADOS MUITO ANTES DE MUITOS ÓRGÃOS EXISTENTES ,AO CONTRÁRIO DO RACIOCÍNIO ÀS FERROVIAS NECESSITAM SIM DE POLICIAMENTO, POIS BENS PATRIMONIAIS ESTÃO À MERCE DA MARGINAIS, TRECHOS DAS CONCESSIONÁRIAS ESTÃO SENDO ABANDONADOS, MUITOS DELES ESTÃO SENDO DEVOLVIDOS À UNIÃO.FRONTEIRAS ABANDONADAS, DEIXANDO O COMERCIO LIVRE PARA ENTRADA DE ARMAMENTOS, DROGAS E OUTROS. COM ESTA CRISE, O POVO CLAMA POR SEGURANÇA NAS FERROVIAS,COMO JÁ DISSE: O POLICIAMENTO NAS DEPENDÊNCIAS DA FERROVIA, SÓ PODE SER FEITO POR UMA POLICIA ESPECIALIZADA POLÍCIA FERROVIÁRIA FEDERAL. OUTROS ÓRGÃOS DE SEGURANÇAS EVITAM ATUAR NAS FERROVIAS, POIS SABEM QUE É DEVER DA POLICIA FERROVIÁRIA.. O GOVERNO É OMISSO, COMETE CRIME DE RESPONSABILIDADE, OS SENHORES SÃO RESPONSÁVEIS PARA QUE SE CUMPRA O QUE REGE À CONSTITUIÇÃO FEDERAL.O CASO NÃO É VERIFICAR SE À NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO E SIM CUMPRIR O QUE DETERMINA À CONSTITUIÇÃO E O DECRETO IMPERIAL.

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  8. joão caros silveira souza disse:

    ESTA AÍ UMA DAS NECESSIDADES DE REGULAMENTAÇÃO DA POLÍCIA FERROVIÁRIA FEDERAL, ESTÃO CONFUNDINDO OS PROCEDIMENTOS DA FERROVIA COM À RODOVIAS… Maquinistas que conduziam trem em acidente que matou idoso são conduzidos à delegacia
    PM disse que um deles estava sem documento que permite condução da locomotiva e outro tinha carteira vencida. MRS esclareceu que não há licença que permita condução do trem.
    Por G1 Zona da Mata
    21/06/2017 20h13 Atualizado há 5 horas
    Maquinistas foram conduzidos à delegacia de plantão em Juiz de Fora (Foto: Fellype Alberto/G1) Maquinistas foram conduzidos à delegacia de plantão em Juiz de Fora (Foto: Fellype Alberto/G1)
    Maquinistas foram conduzidos à delegacia de plantão em Juiz de Fora (Foto: Fellype Alberto/G1)

    Dois maquinistas que conduziam o trem durante um acidente que matou um idoso, de 91 anos, nesta quarta-feira (21) foram conduzidos à delegacia, conforme o Boletim de Ocorrência (BO) da Polícia Militar (PM) e considerado de praxe pela MRS, empresa que administra o trecho de linha férrea. A Polícia Civil informou que o caso será encaminhado a 7ª Delegacia. A MRS se posiocinou sobre o acidente.
    De acordo com a PM, um dos maquinistas, de 32 anos, informou que trafegava a 40 km/h quando, perto da passagem em nível na Avenida Francisco Bernardino, no Centro, viu um pedestre tentatando atravessar. Ele disse à PM que acionou a buzina, mas não conseguiu evitar o atropelamento.
    O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) informou que uma equipe foi enviada até o local, mas a vítima já estava sem vida quando chegaram. O corpo foi removido por uma funerária para o Instituto médico Legal (IML).
    Conforme a PM, o maquinista não apresentou nenhum documento que comprovasse ser habilitado para exercer o oficio de maquinista e que o outro nos apresentou uma carteira de habilitação técnica com validade até 10 de maio deste ano. Por isso, eles foram conduzidos à delegacia de plantão, onde foram ouvidos e liberados.
    Em nota, a assessoria da MRS, no entanto, comunicou que não existe documento emitido por órgão público para operação de trens de carga e que ambos os profissionais estão habilitados para a função. Segundo a empresa, o controle das habilitações é vinculado a diversos treinamentos e certificações regulares da própria empresa, é eletrônico e dispensa o porte de qualquer documento.
    Ao contrário do relatado pela PM nesta quarta-feira, o BO não cita outra pessoa ferida devido ao acidente. A MRS também informou que não houve outro pedestre ferido.
    ISTO É UM DOS FATORES, POIS SÃO MUITOS…..

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