O crime de concussão
Noção inicial O crime de concussão está descrito no artigo 316 do Código Penal e consiste em um agente público …
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Perfil falso na internet: consequências jurídicas
Introdução Com o crescimento da internet e das redes sociais, têm sido cada vez mais comuns os casos de pessoas …
A Medida Provisória 657/2014 alimenta sistema fracassado
A equivocada edição da MP 657/2014 Em 13 de outubro de 2014, a poucos dias do segundo turno das eleições …
Colaboração premiada (delação premiada)
Conceito A colaboração premiada, também conhecida como delação premiada, é mecanismo de investigação de crimes, espécie do gênero meio de …
Quem investiga e quem julga acidentes aéreos no Brasil?
Introdução Em 13 de agosto de 2014, o Brasil foi mais uma vez abalado pela terrível notícia de um acidente …
Ato infracional, crime e indenização: responsabilidade de crianças e adolescentes por atos ilícitos
Aspectos iniciais. A criança e o adolescente na Constituição do Brasil Parece evidente que cuidar de crianças e adolescentes e …
“Somos o que fazemos.”
Somos o que fazemos. Nos dias em que fazemos, realmente existimos; nos outros, apenas duramos. António Vieira (Lisboa, 6 de …
O que o juiz deve fazer quando tiver notícia de crime
Normas ultrapassadas e o princípio acusatório Um dos problemas do processo penal no Brasil é que o país ainda possui …
Por que pessoas processadas e condenadas não ficam presas no Brasil?
Introdução A imprensa noticia frequentemente casos de pessoas que, no Brasil, são investigadas por suspeita de cometer de crimes, que …
Auxílio-reclusão: verdades e mitos
Existe muita mistificação e desinformação com referência ao auxílio‑reclusão, antigo direito previdenciário previsto nas leis brasileiras. Aqui se explicam suas …
Blog de Wellington Saraiva 