O que o juiz deve fazer quando tiver notícia de crime
Normas ultrapassadas e o princípio acusatório Um dos problemas do processo penal no Brasil é que o país ainda possui …
Arquivos da Tag: Ministério Público
O que fazer se você for vítima de crime
Introdução Quando alguém é vítima de crime ou contravenção penal, passa a ser dever do poder público investigar o fato …
Para que serve e o que faz o Ministério Público?
Introdução O Ministério Público (MP) é instituição que existe há séculos em numerosos países, inclusive no Brasil, com diferentes características …
Tribunal do júri
O tribunal do júri é um órgão da primeira instância do Poder Judiciário, previsto no artigo 5.º, inciso XXXVIII, da …
Os cargos e as carreiras do Ministério Público
São frequentes – e compreensíveis – as confusões com os nomes “promotor” e “procurador”. As leis brasileiras usam esse termos …
Juiz que pede e promotor que ordena?
A imprensa frequentemente noticia que alguém foi preso “a pedido” do juiz ou “por ordem” do promotor de justiça. Também …
Os Ministérios Públicos do Brasil
O Ministério Público é instituição que existe há séculos no mundo, com diferentes formas, regimes jurídicos (isto é, tratamento legal) …
Despachos, decisões, sentenças e acórdãos
Os membros do Poder Judiciário (juízes, desembargadores, conselheiros e ministros) praticam atos diferentes na condução e no julgamento dos processos …
Órgãos e estrutura do Ministério Público Federal
O Ministério Público (MP) foi redefinido pela Constituição da República de 1988, a partir da qual conquistou autonomia muito maior, …
O “quinto constitucional” dos tribunais
No Poder Judiciário brasileiro há 91 tribunais, em quatro instâncias, e milhares de varas de primeiro grau (primeira instância), nos …
Blog de Wellington Saraiva 