Prisão em flagrante, preventiva, temporária, por condenação e outras espécies
Os gêneros de prisão no Brasil Existem basicamente dois gêneros de prisão no Brasil: as prisões processuais (decretadas para garantir …
Arquivos de Categoria: Direito Penal
Pirâmides financeiras e esquemas Ponzi
Pirâmides financeiras (ou “esquemas de pirâmide”; pyramid schemes, em inglês) são esquemas fraudulentos e criminosos que de tempos em tempos …
Prostituição: crime ou profissão regulamentada?
A noção tradicional da prostituição define essa atividade como a cobrança de dinheiro em troca de serviços com finalidade sexual. …
Prevaricação
A prevaricação é crime previsto no artigo 319 do Código Penal como um dos crimes que o agente público pode …
Furto e roubo
A imprensa e muita gente frequentemente confunde os crimes de roubo e de furto. Ambos são crimes contra o patrimônio, …
A sociedade e a comunidade jurídica contra a PEC 37
Está em análise no Congresso Nacional, com previsão de ser votada na Câmara dos Deputados em 26 de junho, a …
Ação penal pública e privada
Os atos que contrariam as normas do Direito Penal são os ilícitos penais, que podem ser de duas espécies: os …
Calúnia, difamação e injúria: os crimes contra a honra
Introdução Os crimes contra a honra são, basicamente, a calúnia, a difamação e a injúria, definidos nos artigos 138 a …
Equívocos e mentiras em torno da PEC 37
Está em análise no Congresso Nacional, com previsão de ser votada na Câmara dos Deputados em 26 de junho, a …
Crimes eleitorais, militares, federais e estaduais
Para julgar cada espécie de crime há um juiz ou tribunal com competência jurídica definida na Constituição. As contravenções penais, …
Blog de Wellington Saraiva 