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ação penal, ação penal pública, ação penal privada, calúnia, crime contra a honra, denunciação caluniosa, difamação, exceção da verdade, injúria, queixa, representação
Introdução
Os crimes contra a honra são, basicamente, a calúnia, a difamação e a injúria, definidos nos artigos 138 a 140 do Código Penal.
Na calúnia, o autor do delito atribui ao ofendido uma conduta que é definida na lei como criminosa. Por exemplo, João, sabendo ser falsa a afirmação, diz que Carla, servidora pública, recebeu dinheiro para acelerar o andamento de um requerimento administrativo. Existe calúnia nesse caso, porque a conduta atribuída por João corresponde ao crime de corrupção passiva.
Na difamação, o agente atribui ao ofendido uma conduta ofensiva à reputação, mas que não corresponde a crime (pois, nesse caso, seria calúnia).
Na injúria, o agente ofende a dignidade ou o decoro do ofendido por qualquer meio. Ocorre, por exemplo, se Júlia se dirige a Luís e o chama de “desonesto, sem vergonha”.
Configuração do crime e intenção de ofender
Em todos os casos, o autor da ofensa deve ter a intenção de ofender, isto é, o ânimo de atingir a honra do ofendido. Não haverá crime se ele tiver mencionado os fatos possivelmente ofensivos com outra finalidade, como ocorre, por exemplo, quando um funcionário público comunica à autoridade competente que alguém pode ter cometido um ato ilícito; quando alguém faz apenas uma brincadeira, sem intenção de ofender; quando alguém precisa defender-se de uma acusação ou quando faz crítica a outra pessoa. Caso especial é o dos jornalistas e pessoas que escrevem críticas na imprensa (inclusive pela internet). Os tribunais costumam entender – com razão – que deve haver maior tolerância à crítica nesses casos, em virtude da garantia constitucional da liberdade de imprensa (artigo 220 da Constituição). Em qualquer caso, tudo dependerá da forma como os fatos sejam ditos, pois, se houver excesso de linguagem, o crime poderá estar configurado.
A caracterização de crime contra a honra muitas vezes depende de avaliação subjetiva e sutil sobre a possível ofensa. As mesmas afirmações podem caracterizar ou não o delito, a depender das palavras e da forma com que foram emitidas. Muitas vezes, a diferença entre o crime e o mero desabafo ou exercício da liberdade de expressão está nos detalhes. As mesmas palavras – e até palavras chulas (os “palavrões”) – podem ser ditas de forma ofensiva ou não e até de maneira carinhosa. Tudo dependerá da relação entre as pessoas, do contexto e do modo como foram ditas.
Para que os crimes de calúnia e difamação se configurem, é necessário que a ofensa chegue ao conhecimento de uma terceira pessoa, além da própria vítima. Se a ofensa for dirigida pelo autor do fato diretamente à vítima e a ninguém mais, não há o crime. Na injúria, a situação é diferente. O crime pode caracterizar-se pela ofensa diretamente à vítima. Será necessário, porém, que a ofensa possa ser provada, pois, do contrário, a investigação resultará inútil e não poderá haver processo criminal capaz de gerar resultado.
Os tribunais brasileiros costumam entender que não ocorre crime contra a honra quando pessoas trocam ofensas durante discussão (é o que se chama de retorsão imediata), mas isso também dependerá do exame das circunstâncias.
Ação penal
A ação penal nos crimes contra a honra, em geral, é de iniciativa privada. O próprio ofendido precisa contratar advogado para ajuizá-la.
A ação cabe ao Ministério Público nos casos em que a ofensa seja feita contra o(a) Presidente da República ou contra chefe de governo estrangeiro. Também caberá ao Ministério Público se for contra funcionário público, por causa de suas funções, e, no caso de injúria, se utilizar elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou condição de pessoa idosa ou com deficiência. Nesses casos, porém, o ofendido precisará manifestar ao Ministério Público sua intenção de que este promova a ação; essa manifestação chama-se tecnicamente de representação. Veja este texto para entender as diferenças entre ação penal pública e privada.
Portanto, nos crimes contra a honra entre particulares, a ação penal é privada e se inicia por meio de uma petição chamada queixa. Esta precisa ser proposta por advogado.
Exceção da verdade
Em alguns casos, apenas nos crimes de calúnia e difamação, o autor da ofensa pode defender-se no processo dizendo que a afirmação é verdadeira. É o que se chama de exceção da verdade. O termo “exceção” significa, aí, uma forma de defesa processual.
Por exemplo: Maria publica na internet texto no qual afirma que João é corrupto. Caso João a processe por calúnia, Maria poderá defender-se por meio da exceção da verdade, na qual procurará provar que João de fato cometeu crime de corrupção. Se conseguir, Maria será absolvida da acusação de crime contra a honra, pois terá provado que sua afirmação sobre o crime de João era verdadeira.
Denunciação caluniosa
Existe um crime assemelhado aos delitos contra a honra, denominado denunciação caluniosa, o qual, na verdade, é considerado pelo Código Penal como crime contra a administração da justiça. Ele ocorre quando alguém, sabendo que uma pessoa é inocente, dá causa a investigação policial, a processo judicial, a investigação administrativa, a inquérito civil ou a ação de improbidade administrativa contra ela, atribuindo-lhe crime.
Ofensas pela internet
Atualmente, sobretudo por causa da interação às vezes inadequada de pessoas em redes sociais, tem sido frequente o cometimento de crimes contra a honra pela internet. Assim como nas ofensas na presença de alguém, também se pode cometer essa espécie de delito pela internet. Da mesma forma, tudo dependerá das circunstâncias específicas em que a ofensa foi proferida e da forma como ocorreu. Caberá ao advogado do ofendido analisar a melhor providência a adotar.
Para saber mais, veja o texto Responsabilidade por ofensas, danos e atos na internet.
O que fazer se você for ofendido
Se alguém cometer crime contra sua honra, é possível ajuizar ação penal contra o ofensor. Se você já possuir as provas do fato e os dados de identificação do ofensor, poderá imediatamente contratar advogado para que analise os fatos e, se for o caso, ajuíze a ação penal. De qualquer modo, caberá a ele examinar as circunstâncias e escolher a melhor alternativa processual.
Se o advogado entender que não há elementos suficientes para promover de imediato a ação penal e que, portanto, será necessário investigação sobre a ofensa, ele poderá registrar boletim de ocorrência ou formular notícia‑crime para que a polícia, por meio de inquérito, esclareça os fatos.
Para saber mais, veja o texto O que fazer se você for vítima de crime.
Ação civil de indenização
Se você for vítima de ofensa, não existe apenas a opção de processar o responsável na esfera criminal. Poderá também ajuizar ação civil de indenização contra ele ou ela.
Na verdade, a indenização pela agressão à honra pode ser fixada pelo juiz na própria ação criminal. Ocorre que as características do processo criminal e a pena baixa fixada na lei para os crimes contra a honra podem tornar a ação penal ineficiente. Em entendimento com seu advogado, poderá concluir que é mais vantajoso promover ação indenizatória em paralelo com a ação criminal ou apenas a primeira.
Prazos
A maioria dos direitos e ações judiciais está limitada a prazos em que podem ser exercidos. No caso de crime contra a honra, o ofendido, se quiser, precisa exercer o direito de queixa no prazo de seis meses do dia em que tomar conhecimento de quem seja o autor da ofensa, de acordo com o artigo 38 do Código de Processo Penal. Se não souber quem é o autor, nesse mesmo prazo precisa comunicar o fato à polícia, para que seja investigado. Após esse prazo, ocorre a decadência do direito de queixa do ofendido.
Se o prazo não for obedecido, não será mais possível promover ação penal pela ofensa. Restará, porém, a possibilidade de ação civil de indenização pelo dano moral. Para essa, o prazo é de três anos da data da ofensa, consoante o artigo 206, § 3.º [o símbolo “§” lê-se como “parágrafo”], inciso V, do Código Civil. Essa norma fixa esse prazo de prescrição para as ações destinadas à reparação civil de danos.
Ofensas em ambiente de trabalho
Às vezes, ofensas são cometidas no local de trabalho, seja em órgãos e entes públicos, seja em empresas particulares. No segundo caso, além das consequências criminais, pode caber também ação de indenização contra a própria empresa pelo dano moral, se a ofensa tiver sido praticada por um representante dela (um gerente, supervisor, diretor etc.). Nesse caso, é necessário procurar o sindicato ou um advogado trabalhista de confiança, para que ele avalie a situação e decida sobre a viabilidade de ação para isso, a ser proposta na Justiça do Trabalho.
Aviso final do autor
Embora seja profissional da área do Direito, legalmente não sou advogado nem posso dar consultoria jurídica. Sou proibido por lei de tratar de situações individuais, pelo fato de ser membro do Ministério Público Federal.
Para analisar situações concretas, é preciso procurar advogado(a) de confiança ou a defensoria pública, se o(a) interessado(a) não tiver recursos e se a defensoria aceitar o caso. Um deles é que poderá avaliar os fatos e orientar sobre a melhor forma de enfrentar o problema.
Blog de Wellington Saraiva 
Bom dia,meu marido tinha uma página g+,e começou um relacionamento de namoro com uma mulher por mensagens.Descobri e falei para ele acabar com aquilo,sendo que ele mantia um hangouts com ela.Ele sobre nossa vida conjugal,e mentiras.Resolvi falar com ela na pagina dela ,fazendo um hangouts,mas não consegui,antes de tentar falar com ela,ela começou postar coisas ofensivas,era pra mim,me agredindo.então resolvi falar o que era a verdade.Mandei uma mensagem pra ela,nesse momento ela postou para meu gmail a postagem que estava g+ dela e com fotos dela. Gostaria de saber como devo proceder , de uma orientação.Agradeço pela atenção.
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Fui acusada de ter expulsado minha mãe de minha casa e de não respeitar meus pais fui chamada de mau educada e ainda ofendida com palavrões posso processar essa pessoa?
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Boa tarde uma colega de trabalho me chamou atenção na frente de outro colegas,e me sentir ofendida o que posso chamar isto diante da lei?
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Minha professora me chamou de ridícula, pergumtou se eu não ti ha espelho em casa, pq eu era ridícula, chamou de idiota e palhaça. Para mim isso foi o fim, pois ao menos tive a oportunidade de me defender, qnd fui a diretoria ela me chamou de mentirosa… Fiquei e ainda estou furiosa..
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Bom dia, estou sendo perseguido por um policial civil… Ele está me ameaçando é me acusando de coisas que não faço… Ele já tá levando pro lado pessoal… Por que eu não devo nada e ele me enquadra sem motivos é fica me ameaçando… O nome dele é Rogério trabalha na delegacia de São Domingos no interior… Ele quer me acusa de coisas que eu nem tenho conhecimento … é me ameaça… Eu já tou cansado disso… Ele disse que se eu não admitir que sou traficante vai mandar os pistoleiros me matar… Eu sou humano… é nao um animal que ele se acha no direito de amedrontar… Por favor minha vida e de outros está em risco por causa desse policial que se acha no direito de ameaça é acusar..Já tem anos que ele tenta fazer eu assumir coisas que não faço…
Fica me acusando de traficante é de ladrão…
Algo que não sou…
Tenho medo até de sair… Por que quando ele me ver na rua começa a me seguir…
Por favor me ajudem
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Ola ,eu recebi uma intimação ,constatando queixa de ameaça, porem sou de menor.o que devo fazer? Pois isso é decorrente de uma briga entre eu e uma vizinha ,pois ela tava falando mal de mim e eu falei que iria conversar com ela ,só que ela disse que se eu fosse conversar com ela,ela iria mim pegar mim da uma surra e mim jogar no meio da pista para os carros passa por cima, ai eu não gostei, e imediatamente falei que eu não tinha medo dela e que se ela batesse eu tbm quebraria a cara dela, moral da história ela foi na delegacia e mim intimou por ameaça.
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boa noite , fiz queixas no livro de reclamações de uma clinica e após consulta e ser feita mini cirurgia ao joelho medico não da importância as minhas queixas após novo acidente
foi preciso escrever no livro de reclamações para me chamarem novamente para consulta
apos 2 consulta nao foram colocadas todas as minhas queixas de dores foram mesmo ignoradas
apos resposta desta mesma clinica a favor de sr dtr terminaram assim o assunto e eu cheio de dores de um novo acidente dos dois joelhos mao direita punho e pescoço
passado uns dias fiz rm que acusou problema no joelho que fora feita artroscopia enviei relatório para que um dt ortopedista visse e clinica visse que existia algo mal e que a resposta a minha pessoa nao sera a correta em afirmarem que o dtr estava serto e tinha razao
em resposta a este relatorio enviado para que o dtr podesse ter acesso mantiveram poziçao que tudo estaria bem sem desvalorização , ja o tribunal em junta medica nao achou a mesma coisa e deu ipp ,ainda estou com dores que ja as relatei em resposta a clinica em questão
em resposta ao ultimo acidente afirmam em resposta que estive no dia em que tive o acidente nesta clinica e que foram feitos esames complementares e me enviaram para medico de familia para ser tratado devido hérnia discal na cervical apos queda de mota
dia em que afirmam eu ter tado na clinica 19 nov 2014 o incrivel e que o meu acidente foi a 19 nov 2014 recebi carta da seguradora a informar que receberam partecipaçao do acidente por parteda entidade patronal a 5 de dezenbro 2015 e o facto real foi que so tive 1 consulta deste acidente nesta clinica a 2 2 2015 e apos escrever no livro de reclamações tive outra consulta que o dtr ortopedista me enviou para neurocirurgia a dia 12 2 2015 foi feito o relatório para entregar no medico de familia com informação de degeneração mas o joelho o sr drt ortopedista diz sempre nao tenho nada e nao escreve as minhas queixas
tive acidente de trabalho a 19 11 2014 cerca das 23 30 que foi participado fora do prazo
recebo informação seguradora de recebimento a 5 de dezembro 2015
e tenho consulta deste acidente a 2 2 215
a 2 12 2015 sou encaminhado neurocirurgia e ai faço exame devido na 1 consulta nao me encaminharam simplesmente ignorarão as minhas queixas
que queixa devo formalizar no menisterio publico e contra quem devo fazer
a do acidente de trabalho esta decorrer em tribunal de trabalho conciliaçao frustrada com perito seguros
nota tive acidente anterior ao ultimo com 3 ressonâncias magnéticas a informar menisco interno fraturado e fiz artroscopia sempre me queixei com dores a este medico que me operou nesta ultima rm menisco interno rasgado e continuo com dores sem que o mesmo as valorize e nao me mandafazer esame complementar como eu pedi para saber realmente se nao tenho nado porque as dores e falta de mobilidade que numca tive antes do acidente ……
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Bom dia! Minha ex namorada me chamou de criminoso, sem base alguma, pelo Whatsapp, há dois anos. Tenho essa mensagem no celular. Agora ela está me cobrando valores de presentes que ganhamos e valor do seguro fiança do aluguel do apartamento, na qual dividimos e ela saiu 4 meses depois de morarmos juntos, por estar “infeliz”, me deixando com todas as despesas. Nesse caso, provavelmente de injúria, posso mover uma ação por danos morais?
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Sou de maior 22 anos mãe de uma menina de 8 que se meteu em uma confusão na escola. ela levou um murro na boca e machucou a gengiva. Eu ao chegar na 0orta da escola a menina vinha descendo cm a irmã de 13 e eu perguntei Pq ela bateu na minha filha e ela falou várias mentiras ki dpois confirmei cm a professora a irmã dela me tratou mau e eu correspondi! chegando a noite fui na casa salas falar cm a mãe delas e a senhora comentou ki as filhas falaram que eu botei o dedo na cara da criança de oito anos e disse ki iria bater nela, fui a escola conversamos eu a diretora e a outra mãe e esclarecemos tudo! hoje minha filha foi a escola e a professora que nem presenciou toda a confusão falou a minha filha ki ela era mentirosa e ki ela acreditava na outra menina pq a mãe, eu! tentei agredila. O que devo fazer?
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Oi Dr achei um celular em uma loja,e um policial falou pra mim que a loja quer fazer um B.O contra mim mas nao roubei nada eu achei so nao devolvi o dono nao tava na loja.isso ta certo a loja fazer um B.O contra mim…
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Oi sou do rio de janeiro municipio de sao goncalo eu fui autamente ofendido por um conselheiro tutelar e gostaria se possivel for de um advogado se vcs me indicao um se ele atende pelo watsapss presciso urgente m
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Tive. Um relacionamento com amigo. Do meu irmão 2vezes ,e engravidei so q uma certa pessoa da família dele me ofendeu dizendo q me viiu com um cara q era para ele fazer DNA ,bom ele pediu o exame e na frente da minha mae ,na minha casa,Fora q saiu falando para todos q o filho não era dele.E antes disso de nos se relacionarmos conversávamos em rede social (Bate Papo) ate q depois q meu filho nasceu. Ele mostrou a nossa conversa para muita gente .e hj me sinto Humilhada.ele paga pensão judicialmente.pega o menino todo domingo So q nem olha na minha cara.e fala com meus pais como se. Tivesse tudo bem.so q eu Continuo me sentindo Humilhada.
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Dr. Saraiva.
Trabalho em hospital como auxiliar de atendimento no ambulatório. Minha supervisora solicitou que eu ficasse durante 1 mês cobrindo férias de uma funcionária na recepção do raio-x, tomografia, ressonância. Quando mudei de setor temporário, tive que aprender a exercer funções que não tive treinamento. No 18º dia trabalhando neste setor, fui entregar fichas nos laboratórios responsáveis e nos consultórios e no meio disso eu me confundi e troquei os resultados, mandei para consultórios errados, 2 resultados.
Uma funcionária viu que eu errei e ao invés de me informar, me orientar; ela falou em alto tom comigo, gerando discussão, pois não é normal que eu erre nessa função mas aconteceu…Ela reclamou comigo grosseira, em alto tom e em seguida foi relatar para supervisão do setor.
Fui chamada pela supervisão e quando eu relatei como a funcionária se dirigiu a mim, a funcionária desmentiu, dizendo que não falou grosseira comigo, que não me expôs em público e que eu não presto atenção. A supervisão não fez nada, não foi atrás de testemunhas, não conversou com a funcionária para que não me tratasse daquela maneira. A supervisão disse que se acontecer novamente a discussão, será encaminhado para coordenação.
Eu me senti muito injustiçada, não foi eu que causei a discussão, ela me tratou mal e a responsável não me deu ouvidos.
Gostaria de saber, se caso essa funcionária cometer calúnia novamente, quais medidas que posso tomar contra ela e a supervisão, pois não estou ali para ser mal tratada.
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Olá ! Minha questão é algo que realmente não não tenho explicações por mim mesmo . Sou funcionário público e desde pouco tempo após minha posse comecei a me relacionar com uma pessoa casada do próprio órgão! Começamos pela empolgação do momento a conversar pouco mais íntimos mais nada tão lascivo ! No dia de ontem à mesma passou mal por um motivo específico no qual eu era o mais adequado a acompanhá-la a um hospital ! Eu então pedi pra que fosse liberado uma hora mais cedo e apesar dos olhares um pouco ” tortos ” eu não ouvi nemhuma obstrução à tal situação! No dia seguinte fui chamado a sala do diretor , que eu agi arbitrariamente passando por cima de ordens ! O ponto culminante foi que foram ditos coisas não relevantes , palavras com tom de deboche e elevação exagerada da voz , que pra mim dentro de um profissionalismo tão exigido , chega a ser contraditório !! Fui tratando com honras de marginal e bandido ! Os detalhes do incidente fico acanhado de dizer ? O que posso faze ? Existe algo ?
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Boa tarde dr , sou um funcionário de uma empresa privada e não sei oque faser. Dia 14/05/2016 estava trabalhando e fazendo uns cálculos com meu celular , quando o supervisor chegou e pediu para eu e outro colega de trabalho registe-se o ponto e ir embora , pois alegou-se que estávamos vendo vídeo no celular e que íamos perder nossas horas. (Ele chegou e disse vão embora que aqui não tem moleque ) . Não falamos nada ficamos sem entende e fomos registamos o ponto e saimos da empresa isso foi em um sabado. Quando chegamos a empresa no dia 16/05/2016 segunda-feira, nossos colegas de trabalho relataram,
agente que no sabado dia 14/05/2016 dia do ocorrido, o supervisor chamou todos nossos colegas de trabalho para uma reunião as presas , e disse que mandou agente embora nesse dia por causa que agente estava parado e que somos a laranjas pobre, que somos medíocres , que não temos caráter e que estamos fasendo é molecagem. Sendo que em nenhum momento ele chegou para falar comigo ou até mesmo advertiu por isso. E toda as pessoas na empresa usa o telefone para os cálculos. Dr oque devo fazer desde já agradeço boa tarde !!!
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Assedio em local de acesso restrito bater a porta com violencia cuspir em direçao a minha casa e ficar o dia inteiro catarrando no andar de baixo para cima na direçao da minha cozinha o dono dos imoveis diz nao poder fazer nada ja fui na delegacia e a pm diz que meu chamado e crime batem a porta com violencia cospem e se masturbam no quintal que fica em baixo do quarto e ao andar nas ruas enconstam o penis em mim e ficam me dando cutuveladas aonde posso buscar ajuda por favor o fato ocorre em salvador no curuzu na liberdade mano eu tenho esquizofrenia paranoide e continuando a morar aqui vou morrer cedo ja fui em todos os lugares possiveis r so ignorancia e jogo de empurra a e com a civil n e com a militar como me livro dessas atitudes racistas.
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Oi minha cunhada chamou o conselho tutelar pra mim alegando que maltratava meu filho. Que não alimentava. É nem era boa mãe o que fazer isso foi no fim do ano de 2015 consigo alguma indenização
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OLÁ, SOU PROFESSORA E EVANGÉLICA, FUI A UM SUPERMERCADO NO BAIRRO EM QUE MORO, FIZ UMAS COMPRINHAS NO VALOR DE 47,00 REAIS, PAGUEI COM UMA NOTA DE CEM REAIS. A CAIXA DO SUPERMERCADO OBSERVOU A NOTA E PEDIU PARA SUA SUPERIOR DO SUPERMERCADO ANALISAR, DEPOIS ME DEVOLVEU A NOTA DE FORMA SUTIL DIZENDO QUE ERA SUSPEITA E QUE EU PROCURASSE O BANCO PRA ANALISAREM A VERACIDADE DA NOTA. ME SENTI MUITO CONSTRANGIDA COM A SITUAÇÃO. NO DIA SEGUINTE FUI EM OUTRO ESTABELECIMENTO COMERCIAL, CONTEI O QUE TINHA ACONTECIDO COM A MESMA NOTA PASSARAM UMA CANETINHA QUE MOSTROU QUE A NOTA ERA VERDADEIRA. GOSTARIA DE REQUERER DANOS MORAIS TENHO DIREITO?
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Tive que deixar as compras, na frente de todos,inclusive pessoas conhecidas, foi muito constrangedor.
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Gostaria de saber , voce pode me dar consulta ? quando o rapaz me vendeu o iphone com nota fiscal , depois eu vendi o iphone com nota fiscal pra outra pessoa la ,,,
falei que sou revendedor ok ,falei voce se quiser esoclher a loja ou fora revenda e ele esoclhei revenda ….. ele pensa 2x antes e ele resolveu comprou ok ……
ele algo 4 meses usado…
depois ele me acusou tudo , ele me disse que bloqueio no imei rede , ele me disse que nota fiscal é esclarecimento…
como eu nao saber isso , … quem o rapaz foi me vendeu que depois eu vendi a outra pessoa por isso so … como ele já 4 meses usado então ….
quando acabando a bateria , só 1 dia … ele resolveu que ele posta no grupo venda do facebook ” eu sou malando que eu fugir e etc ” , grupo venda cada 70 mil pessoas ….. por isso eu fiquei susto muito ,,,,,, porque ele não resolveu primeiro conversar antes , depois eu te resolveu por isso …..ele fez direito pra me acusou !
então ….
eu te disse que não minha nota fiscal nao , é o rapaz era vendeu que eu vendi ,,, pq eu não saber disso então …. eu falei que ele tem loja então pq ele nao testou antes …..
gostaria de saber ! se me acusar ou chamar malandro e tipo xinague … isso é crime ?
mas posso eu te processar danos morias o dele ??
motivo da problema minha saude !! pq ele falta de primeiro conversar resolveu depois la , entao ele direito me acusou
te espero a sua resposta ! muito Obrigado
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Sofrir agressão verbal no meu trabalho o que mefez fazer uma denucia contra meu colega de trabalho mas nao tenjo testemulha o que devo fazer
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Um garoto esta me difamando no whatsapp dizendo que eu sou “Objeto sexual da minha cidade” e isso esta se propagando cada vez e eles estão fzd print e espalhando !! Qual ea decisão mais cabivel que devo tomar?
Eu sou menor de idade!!
E tudo isso nao passa de mentiras sobre me!! Oq eu devo fazer?
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No meu trabalho o meu gerente disse que se eu não estivesse errando no caixa que eu estou pegando o dinheiro do caixa , pois la nao tem câmera, a moça que seria minha testemunha esta com medo de perder l emprego e ele esta me pressionando para pedir as conta. E disse que se sonhar que eu fiz esse comentário me manda embora.
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fui ameaçado de morte pelo watsap tenho os prints quais os crimes essas
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Ola eu sou a kelly maria lima porfirioeu gostaria de saber o qur poço fazer pra processa uma mulher por ela mim ameaça sempre jura que vai mim pega e jurou a minha filha de morte mas n fez nada so manda recado sempre e ela e ex do meu esposo n sei mas o que fazer
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Passei por uma situação de ameaça
De algumas pessoas envolvidas com tráfico de drogas, tais pessoas ficaram me ameaçando e usando pessoas do predio, para me ameaçar!…
aonde eu morava com ameaça
Ou por suborno.
Já estava a um ano no prédio, ele
ficou meses.
Fiquei passando por persequição da pessoa dele.
( morava vizinho ao meu apartamento )
Começou com piadinhas e
afrontas e gritando, nestas ficou de ater invadir meu apartamento,gritando caso por coisas banais dentro do prédio.
Fiz um BO contra ele por causa de quase me agredir.
PARA ME RESGUARDAR.
e tive q sair do prédio por causa q o proprietário já sabia de tudo e não fez nada fez!…de desentendido.
Ele continua me persequindo já fiz outros BO mais nada e resolvido.
ameaça a mim e pessoas do meu círculo de convivência.
Ameaçando até mesmo a processar.
Caso, no caso q isso aconteça!
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stou passando por um caso desses uma pessoa da família sta espalhando calúnias sobre minha vda interferindo na minha vda pessoal e profissional do meu esposo.colacando em dúvida a parternidade do meu filho.o que posso fazer?
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Boa noite hoje em uma página de uma rede social tinha uma postagem feita pela policia militar de apreendimento de drogas e dinheiro e respondi uma pergunta que dizia assim: “Pra onde vai todo esse dinheiro.Só uma curiosidade” eu respondi: _ Sei lá o que devem fazer com todo esse dinheiro ou eles pegam para o bolso deles kkkkk. Ai ok outras pessoas comentaram e logo agora recebi uma mensagem de uma pessoa falando que eu fiz uma acusação e terei que responder por isso na justiça e eles(policia) já tiraram print para me processar. Então queria saber quantos processos poderei receber por causa de uma brincadeira errada e quais poderiam serem as punições??
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Olá, eu tava morando com minha ex namorada, quando agente nao estava mais dando certo e supostamente eu desconfie que ela estaria me traindo, devido essa situação eu à coloquei pra fora de casa.
Ela agora esta ameaçando entrar com algum tipo de ação contra mim, caso eu não devolva um objeto que nos compramos juntos?
Ela tem esse direito? Posso ser prejudicado por isso?
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Olá, eu sempre exitei em ter que contar o que vem acontecendo comigo a muito tempo, temos que saber muito bem quem é família da pessoa com quem nos relacionamos, comecei namorar uma pessoa a 7 anos e a mãe dele é problemática, teve problemas e magoas com a sogra e agora faz vingança com quem não tem nada haver, no caso eu, nunca fiz nada pra ela, ela me acusa de tudo ruim que imaginar, ele cria coisas na cabeça e inventa, já tentou de todas as maneiras destruir o relacionamento, e me destruir também escondeu a certidão do filho para ele não casar comigo, inventa coisas a meu respeito, faz calunia, denuncia meu Facebook, faz ameaças do tipo” Seus dias estão contados”, faz o filho brigar comigo, fala mal da minha igreja, sou Adventista, ela odeia cristão… Não deixa em paz, quando meu marido e eu ainda estávamos namorando ele teve que viajar a trabalho, ela bloqueou o celular dele pra ele não receber minhas mensagens ou ligação, descobrimos depois isso, ela já bateu nele, arranhou ele quebrou o celular dele só por que ele pegou o carro dela para me levar para sair no dia do meu aniversario, tem uma coisa muito estranha que aconteceu em 2011 quando morávamos em Belém, ela usa todas artimanhas para me prejudicar, já chegou a mandar mensagens dizendo para o filho me trair, a mulher é suja, sórdida, e entreguei nas mãos de Deus, mas ultimamente tenho visto o quanto perigosa essa mulher é, meu marido foi sequestrado por 1h nesse mesmo dia e não fizeram nada com ele, foi apenas um susto que levou, mas depois ele me contou que os 2 bandidos perguntaram: cade a aquela menina que estava com com você? Deus me livrou nesse dia, eu fiquei presa no banheiro do restaurante e ele havia ido no carro buscar o cartão de credito foi quando os bandidos fizeram o sequestro, antes disso uma amiga nossa perguntou em que restaurante estávamos, fiquei sabendo depois que ela perguntou para dar o recado a mãe dele, eu não tenho certeza do crime, mas tudo indicou que foi ela a mãe dele, então passando -se 1 h de aflição esperando no restaurante meu celular toca, era uma mulher que estava passando no local onde foi deixando preso dentro do carro me ligando para dizer que que ele estava preso dentro do carro, que os bandidos o deixaram nesse local, chamei a policia e fomos busca-lo, e logico eu liguei para família dele , elas atenderam friamente e nem se importaram com nada, ele estava em choque e não deu queixa a policia, e os bandidos falaram pra ele:” calma não vamos fazer nada a gente queria pegar a garota e quem mandou fazer isso uma pessoa conhecida sua” passei todo esse perigo.Ela já entrou no meu ap quando eu não estava e levou minha roupa, deve ser para fazer macumba, perde o tempo dela, pois sou protegida por Deus. Ela deve ter algum distúrbio mental, acredito que precisa se tratar se curar. Faz ameças psicológicas, tenta me humilhar, faz injurias, na verdade eu tenho pena dela e é muito difícil pra mim, o caso é sério, mas como vou denunciar a mãe do meu marido?Não sei o que fazer, é mãe dele né, mas não posso deixar essa mulher me prejudicar , ela é capaz de tudo, acredito ser doente, pois pessoas desse tipo só se dão mal, pagam caro, não tem Deus no coração, tem coisas piores que nem vou comentar, já cheguei ficar 1 mês doente tive que procurar psicologa, psiquiatra, tomei remédios para ansiedade, pois eu tinha medo dela, ela já me fez ameças de morte, graças a Deus moramos longe dela, porem ela vive me importunando, outra vez falou que ia ficar 6 meses na minha casa ( por causa do filho) E disse que acabar com meus dias de rainha, ela tem inveja até do celular que eu ganho do filho dela, nossa é ridículo…. Deus tenha piedade
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Doutor Wellington fiquei sabendo por uma colega de trabalho que uma outra colega fica me difamando dizendo coisas horríveis sobre minha pessoa e eu gostaria de saber se só o testemunho dessa colega serviria pra eu processar a caluniadora?
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bom dia professor …
eu estava em uma passiata contra o governo onde estava filmando o evento onde por um acaso eu estava me filmando onde eu chinguei de pau no c* o governo mas sem ter falado que o governo e pau no c* apenas falei apenas pau no c* onde estava filmando apareceu justo na hora dois policiais em serviço onde jogarao na net este meu video onde irei ter uma audiencia contra a minha pessoa por injuria sobre estes dois policiais onde eles alegam que eu chinguei eles . sem eu ter chingado ou falado isso a eles …. o q devo fazer
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Por favor, comprei um celular numa loja pensando q era original pois o valor era de um original, mas logo em seguida o celular veio a dar pequenos problemas sendo q não tem nenhuma semana de uso, ai fui olhar dentro dele pra ver se realmente era brasileiro mas quando vi era falso. Nesse tipo de caso oq devo fazer?
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Boa tarde,
peço que retire minha dúvida:
Sou militar e resido numa vila habitada somente por militares e seus familiares;
esta sendo realizado um serviço de instalação de internet nessa vila e eu estou acompanhando o trabalho, a pedido do organizador que também é militar e está viajando; dessa forma estava só ajudando, pois não havia responsabilidade legal da minha parte. Um dia uma senhora, mulher de outro militar, muito alterada veio me cobrar que fizesse o serviço na casa dela, eu, acompanhado do tecnico, dei um corte nela e a deixei falando sozinha; no dia mesmo dia ela foi a casa de um superior meu para incita-lo contra mim, entretanto sua esposa a impediu, tendo em vista que conhecia minha conduta. No dia posterior ela redigiu uma mensagem num grupo de whatzapp que me acusava de ser extremamente grosseiro, de quase ter a agredido entre outras, nesse grupo existe mulheres de diversos militares, inclusive do meu comandante. Posso processa-la por injúria e difamação? Posso encaminhar uma representação ao Ministério Púbico? Qual a melhor conduta?
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Bom dia,
Durante anos meus pais trabalharam ne uma igreja envagelica, sempre sendo bons fieis e cuidando do patrimônio da igreja as vezes ate usando do próprio dinheiro para ajudar na igreja. Mas desde de sempre também eles vêm sendo humilhados pelo tal “pastor”, ele fica rebaixando os dois, nas reuniões que tem na igreja ele altera o tom de voz pros dois e chega a levantar do baco e apontar o dedo gritando com eles, quero que meus pais recebam por todo serviço que eles fizeram naquela igreja e que esse pastor aprenda a tratar as pessoas como se deve.
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Por favor me responda como agir em um caso de que um funcionário da SPTrans me ofendeu ,isso foi essa semana
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Caro Wellington,
Apos 15 anos de ter saído do meu penúltimo trabalho, encontrei um colega de trabalho a um mês e o mesmo disse que meu chefe me caluniou e difamou com os meus colegas de trabalho quando da minha saída. Tenho direito de entrar com o processo ou o crime prescreveu? O crime foi a 15 anos porem tive ciência a um mês.
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Se uma pessoa quebrar o celular de outra pessoa, e ela não quer pagar !!! Posso fazer algo se ele não quiser pagar.???
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Bom dia, moro em um terreno da minha mãe e ao lado um dos irmãos que se acha dono de tudo. Os terrenos não tem divisória e está semana inventaram de plantar arbustos como uma espécie de divisória. Só que pļántaram pertinho da minha residência agora não porque são mudas mas estas irão crescer para cima e para os lados e quando cresceram irão encostar na minha casa. Então indiganada fui falar com eles para não colocaram ali. E os mesmos me ignoraram então fui perguntar para minha mãe se ela havia dado autorização para eles pļántaram ali, pois uns dias antes havia conversado com ela que iria fazer um cercado para poder deixar meus cachorros soltos que elas ficam muito presos dentro de casa e que me da dó, e tenho medo de deixa-los soltos pois os mesmos ja ameaçaram de mata-Los.
E eles pļántaram estas mudas exatamente onde colocaria a cerca . Ao voltar e falar que eu não queria ali e que iria arrancar. Ele pois estava ele a esposa e o filho vei para cima de mim com uma enxada me dizendo vários palavrões me chamando de tudo que se possa imaginar e dizendo que iria me matar vindo em minha direção com a tal enxada.
Neste momento veio minha mãe falar com eles. Só q a ignorância é tão grande . E mesmo assim está lá os Reis arbustos. Quero entrar com um precesso contra ele. Em qual artigo ele se enquadra, sendo que fui ameaçada de morte. E não é a primeira vez. Em outro ano ele a esposa me agrediram fisicamente e verbalmente.? E qual a penalidade??? Desde ja muito obrigada!!!
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bo
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a sindica do meu condominio veio chamar atencao do meu filho pq o mesmo tirava a lama do carro com um regador em frente minha casa,dizendo q era proibido lavar o carro, sendo que no regulamento interno nao cita nada qto a lavar o veiculo. mesmo assim mandou o proteiro registrar no livro,nao contente a mesma na minha frente chamou meu filho de FILHO SEM MAE, eu imediatamente a contestei , pois todos os dias moradores lavam seus carros e nao sao notificados, o que posso provar com fotos. Eu imediatamente gritei com a mesma que ela nao tinha o direito de falar dessa forma com meu filhoe q se retirasse ja q ela havia notificado. Alguns dias depois mandou uma multa no valor de 800,oo reais pra mim no boleto do condominio. fui na imobiliaria e pedi que a mesma fosse retirada. ela retirou a multa do boleto ,mas continuamos com a munta e que tiraria se nos nos retratasse com ela. Isso ta certo?? Tenho testemunha das palavras dela pro meu filho, pois a vizinha da frente assistiu toda cena feita por ela.
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Olá tenho atualmente 16 anos e meu pai por várias vezes em minha infância me agrediu, chegou até a trincar meus dois pulsos com as agressões.
Há algum tempo ele tem feito – me ameaças e falando q não me quer em casa e não posso pedir para ninguém um lugar para ficar, pedi aos meus familiares um lugar para ficar mas ele descobriu e me trata ainda pior, sendo que eu não o desrespeito.
Gostaria de saber se existe algo a se fazer nessa situação, já que dialogo não adianta ?
Obrigado desde já !
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ola, eu tenho um avo de 66 anos e ele na verdade e o padrasto e não o pai biológico da minha mãe. ele e um senhor que tem muitas doenças. e ele nao pode fumar mais insiste em dizer que quer fumar e chega a fazer escândalos. nos tentamos convencer ele a nao fazer isso e em troca ele nos agride com palavras e faz ameaças de morte contra a família e vizinhos.( diz ate que vai por nossos nomes em macumba).
minha mãe ja nao sabe oque fazer, todos ja estão estressados com ele e ele faz de birra.
e vive dizendo que vai os denunciar sendo que não fizemos nada para machuca-lo.
alem de calunias e injuria contra minha família ele ainda se sente no direito de nos denunciar. nesse caso oque eu posso fazer caso ele venha a nos denunciar.
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Dr.Saraiva, se uma pessoa chama outra de psicopata , qual o crime ela se enquadraria , qual a pena,???? obrigada
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Sou funcionária pública e venho sofrendo com piadas por parte de um colega de trabalho. A quem denunciar?
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Moro em prédio e sou fumante. No andar de cima há um casal com um filho pequeno. Reclamaram do cheiro dizendo que era maconha. Mesmo não sendo passei a acender incenso TODA vez que fumo. Ontem a esposa tocou a campainha e eu abri. Ela veio reclamar do cheiro dizendo que era maconha com
a criança junto e começou a me chamar de maconheiro entre outras coisas e gritando e ameaçando chamar a Polícia. O que fazer?
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Pode acender um back, tocar um Bob e ficar de boa =)
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Pode uma funcionária Publica do Judiciário (chefe de cartório do forum criminal) usar seu cargo para intimidar parentes?
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um homem dono de bar usa musica para mi costranger
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Olá, gostaria de saber se é crime um garoto de 16 anos, ameaçar uma menina de menor , falando que vai bate nela, algo desse tipo.
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