As doações a Deltan Dallagnol
Causaram discussões em redes sociais doações feitas por muitas pessoas ao ex-procurador da República Deltan Dallagnol, por causa de uma …
Causaram discussões em redes sociais doações feitas por muitas pessoas ao ex-procurador da República Deltan Dallagnol, por causa de uma …
Aspectos iniciais A Lei 14.132, de 31 de março de 2021, criou o delito de perseguição (“stalking”, em inglês). Ela …
Espécies de responsabilidade às quais se sujeita o presidente da República, quando comete ato ilícito
Em transmissão ao vivo realizada em 11 de junho de 2020, o presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou que não …
Aspectos iniciais Embargos de declaração são uma modalidade de recurso previsto em todas as leis processuais brasileiras (civil, penal, trabalhista …
A Lei 13.964, de 24/12/2019, foi publicada na mesma data, com importantes alterações no sistema penal e processual penal brasileiro …
Retrocesso escandaloso Está na pauta da sessão de 17/9/2019 do Senado o projeto de lei (PL) 5.029/2019, já aprovado na …
Artigo sobre decisão do Ministro Dias Toffoli que suspendeu investigações em todo o país com informações da Receita, do COAF e do Banco Central e seus efeitos para o sistema de justiça criminal
Ana Carolina Amaral de Pontes e Wellington Cabral Saraiva Em Pernambuco 1 Roupas limpas, possivelmente manchadas ou consertadas Separe em …
O que é o COAF COAF é a sigla do Conselho de Controle de Atividades Financeiras, órgão público criado pela …
retalhos de língua portuguesa
Crime organizado, lavagem de dinheiro, cibercriminalidade e terrorismo. Organized crime, cybercrimes, counter-terrorism and money laundering from a Brazilian point of view.
Temas de Direito explicados para cidadãs e cidadãos
Justiça criminal, direitos humanos, corrupção, lavagem de dinheiro, crime organizado, cooperação internacional, segurança pública.