Exame de decisões judiciais pelo Conselho Nacional de Justiça
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi criado pela Emenda Constitucional 45, de 30 de dezembro de 2004, que alterou …
Arquivos da Tag: Poder Judiciário
O “quinto constitucional” dos tribunais
No Poder Judiciário brasileiro há 91 tribunais, em quatro instâncias, e milhares de varas de primeiro grau (primeira instância), nos …
Competência e juiz natural: quem julgará seu processo
Todo processo levado ao Poder Judiciário deve ser julgado por juiz ou tribunal definido de acordo com regras objetivas, que …
Estrutura do Poder Judiciário no Brasil
A estrutura do Poder Judiciário no Brasil é um tanto complexa, pela quantidade de órgãos que a integram. Ela baseia-se …
Crimes eleitorais, militares, federais e estaduais
Para julgar cada espécie de crime há um juiz ou tribunal com competência jurídica definida na Constituição. As contravenções penais, …
Blog de Wellington Saraiva 