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ação penal, ação penal pública, ação penal privada, calúnia, crime contra a honra, denunciação caluniosa, difamação, exceção da verdade, injúria, queixa, representação
Introdução
Os crimes contra a honra são, basicamente, a calúnia, a difamação e a injúria, definidos nos artigos 138 a 140 do Código Penal.
Na calúnia, o autor do delito atribui ao ofendido uma conduta que é definida na lei como criminosa. Por exemplo, João, sabendo ser falsa a afirmação, diz que Carla, servidora pública, recebeu dinheiro para acelerar o andamento de um requerimento administrativo. Existe calúnia nesse caso, porque a conduta atribuída por João corresponde ao crime de corrupção passiva.
Na difamação, o agente atribui ao ofendido uma conduta ofensiva à reputação, mas que não corresponde a crime (pois, nesse caso, seria calúnia).
Na injúria, o agente ofende a dignidade ou o decoro do ofendido por qualquer meio. Ocorre, por exemplo, se Júlia se dirige a Luís e o chama de “desonesto, sem vergonha”.
Configuração do crime e intenção de ofender
Em todos os casos, o autor da ofensa deve ter a intenção de ofender, isto é, o ânimo de atingir a honra do ofendido. Não haverá crime se ele tiver mencionado os fatos possivelmente ofensivos com outra finalidade, como ocorre, por exemplo, quando um funcionário público comunica à autoridade competente que alguém pode ter cometido um ato ilícito; quando alguém faz apenas uma brincadeira, sem intenção de ofender; quando alguém precisa defender-se de uma acusação ou quando faz crítica a outra pessoa. Caso especial é o dos jornalistas e pessoas que escrevem críticas na imprensa (inclusive pela internet). Os tribunais costumam entender – com razão – que deve haver maior tolerância à crítica nesses casos, em virtude da garantia constitucional da liberdade de imprensa (artigo 220 da Constituição). Em qualquer caso, tudo dependerá da forma como os fatos sejam ditos, pois, se houver excesso de linguagem, o crime poderá estar configurado.
A caracterização de crime contra a honra muitas vezes depende de avaliação subjetiva e sutil sobre a possível ofensa. As mesmas afirmações podem caracterizar ou não o delito, a depender das palavras e da forma com que foram emitidas. Muitas vezes, a diferença entre o crime e o mero desabafo ou exercício da liberdade de expressão está nos detalhes. As mesmas palavras – e até palavras chulas (os “palavrões”) – podem ser ditas de forma ofensiva ou não e até de maneira carinhosa. Tudo dependerá da relação entre as pessoas, do contexto e do modo como foram ditas.
Para que os crimes de calúnia e difamação se configurem, é necessário que a ofensa chegue ao conhecimento de uma terceira pessoa, além da própria vítima. Se a ofensa for dirigida pelo autor do fato diretamente à vítima e a ninguém mais, não há o crime. Na injúria, a situação é diferente. O crime pode caracterizar-se pela ofensa diretamente à vítima. Será necessário, porém, que a ofensa possa ser provada, pois, do contrário, a investigação resultará inútil e não poderá haver processo criminal capaz de gerar resultado.
Os tribunais brasileiros costumam entender que não ocorre crime contra a honra quando pessoas trocam ofensas durante discussão (é o que se chama de retorsão imediata), mas isso também dependerá do exame das circunstâncias.
Ação penal
A ação penal nos crimes contra a honra, em geral, é de iniciativa privada. O próprio ofendido precisa contratar advogado para ajuizá-la.
A ação cabe ao Ministério Público nos casos em que a ofensa seja feita contra o(a) Presidente da República ou contra chefe de governo estrangeiro. Também caberá ao Ministério Público se for contra funcionário público, por causa de suas funções, e, no caso de injúria, se utilizar elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou condição de pessoa idosa ou com deficiência. Nesses casos, porém, o ofendido precisará manifestar ao Ministério Público sua intenção de que este promova a ação; essa manifestação chama-se tecnicamente de representação. Veja este texto para entender as diferenças entre ação penal pública e privada.
Portanto, nos crimes contra a honra entre particulares, a ação penal é privada e se inicia por meio de uma petição chamada queixa. Esta precisa ser proposta por advogado.
Exceção da verdade
Em alguns casos, apenas nos crimes de calúnia e difamação, o autor da ofensa pode defender-se no processo dizendo que a afirmação é verdadeira. É o que se chama de exceção da verdade. O termo “exceção” significa, aí, uma forma de defesa processual.
Por exemplo: Maria publica na internet texto no qual afirma que João é corrupto. Caso João a processe por calúnia, Maria poderá defender-se por meio da exceção da verdade, na qual procurará provar que João de fato cometeu crime de corrupção. Se conseguir, Maria será absolvida da acusação de crime contra a honra, pois terá provado que sua afirmação sobre o crime de João era verdadeira.
Denunciação caluniosa
Existe um crime assemelhado aos delitos contra a honra, denominado denunciação caluniosa, o qual, na verdade, é considerado pelo Código Penal como crime contra a administração da justiça. Ele ocorre quando alguém, sabendo que uma pessoa é inocente, dá causa a investigação policial, a processo judicial, a investigação administrativa, a inquérito civil ou a ação de improbidade administrativa contra ela, atribuindo-lhe crime.
Ofensas pela internet
Atualmente, sobretudo por causa da interação às vezes inadequada de pessoas em redes sociais, tem sido frequente o cometimento de crimes contra a honra pela internet. Assim como nas ofensas na presença de alguém, também se pode cometer essa espécie de delito pela internet. Da mesma forma, tudo dependerá das circunstâncias específicas em que a ofensa foi proferida e da forma como ocorreu. Caberá ao advogado do ofendido analisar a melhor providência a adotar.
Para saber mais, veja o texto Responsabilidade por ofensas, danos e atos na internet.
O que fazer se você for ofendido
Se alguém cometer crime contra sua honra, é possível ajuizar ação penal contra o ofensor. Se você já possuir as provas do fato e os dados de identificação do ofensor, poderá imediatamente contratar advogado para que analise os fatos e, se for o caso, ajuíze a ação penal. De qualquer modo, caberá a ele examinar as circunstâncias e escolher a melhor alternativa processual.
Se o advogado entender que não há elementos suficientes para promover de imediato a ação penal e que, portanto, será necessário investigação sobre a ofensa, ele poderá registrar boletim de ocorrência ou formular notícia‑crime para que a polícia, por meio de inquérito, esclareça os fatos.
Para saber mais, veja o texto O que fazer se você for vítima de crime.
Ação civil de indenização
Se você for vítima de ofensa, não existe apenas a opção de processar o responsável na esfera criminal. Poderá também ajuizar ação civil de indenização contra ele ou ela.
Na verdade, a indenização pela agressão à honra pode ser fixada pelo juiz na própria ação criminal. Ocorre que as características do processo criminal e a pena baixa fixada na lei para os crimes contra a honra podem tornar a ação penal ineficiente. Em entendimento com seu advogado, poderá concluir que é mais vantajoso promover ação indenizatória em paralelo com a ação criminal ou apenas a primeira.
Prazos
A maioria dos direitos e ações judiciais está limitada a prazos em que podem ser exercidos. No caso de crime contra a honra, o ofendido, se quiser, precisa exercer o direito de queixa no prazo de seis meses do dia em que tomar conhecimento de quem seja o autor da ofensa, de acordo com o artigo 38 do Código de Processo Penal. Se não souber quem é o autor, nesse mesmo prazo precisa comunicar o fato à polícia, para que seja investigado. Após esse prazo, ocorre a decadência do direito de queixa do ofendido.
Se o prazo não for obedecido, não será mais possível promover ação penal pela ofensa. Restará, porém, a possibilidade de ação civil de indenização pelo dano moral. Para essa, o prazo é de três anos da data da ofensa, consoante o artigo 206, § 3.º [o símbolo “§” lê-se como “parágrafo”], inciso V, do Código Civil. Essa norma fixa esse prazo de prescrição para as ações destinadas à reparação civil de danos.
Ofensas em ambiente de trabalho
Às vezes, ofensas são cometidas no local de trabalho, seja em órgãos e entes públicos, seja em empresas particulares. No segundo caso, além das consequências criminais, pode caber também ação de indenização contra a própria empresa pelo dano moral, se a ofensa tiver sido praticada por um representante dela (um gerente, supervisor, diretor etc.). Nesse caso, é necessário procurar o sindicato ou um advogado trabalhista de confiança, para que ele avalie a situação e decida sobre a viabilidade de ação para isso, a ser proposta na Justiça do Trabalho.
Aviso final do autor
Embora seja profissional da área do Direito, legalmente não sou advogado nem posso dar consultoria jurídica. Sou proibido por lei de tratar de situações individuais, pelo fato de ser membro do Ministério Público Federal.
Para analisar situações concretas, é preciso procurar advogado(a) de confiança ou a defensoria pública, se o(a) interessado(a) não tiver recursos e se a defensoria aceitar o caso. Um deles é que poderá avaliar os fatos e orientar sobre a melhor forma de enfrentar o problema.
Blog de Wellington Saraiva 
Olá boa noite, queria saber se quando a pessoa rouba sua senha do Facebook e pega informações de outras pessoas para divulgar em redes sociais sem o seu consentimento. E caso que o(a) dono(a) dessas informações queira da queixa de você que também é uma vitima no caso. Oque devo fazer?
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ola boa tarde eu trabalho em uma padaria a 3 anos uma moca que trabalha junto comigo de balconista ela ainda vai fazer 1 ano tivemos um desentendimento e ela me chamou de vagabunda, vadia,velha ,gorda dentre outros xingamentos fiquei sem reacao todos da padaria viu e ouviu os gritos da moca a me xingar e ela ainda falou que ia quebrar a minha cara ja fiz o Bo e agora o que fazer me ajudem ea primeira ver que passo por isso
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Bom dia,no ambiente onde trabalho esta rolando um audio sobre uma informação, que porém é veridica,contudo se eu não passei nenhum tipo de informações e meu nome é citado no mesmo…como posso proceder…em nenhum momento se dispuseram a me mostrar o audio,apenas recebi acusações de ter cometido o ato.como devo agir?
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Olá! Bom dia! Estou sendo acusada de ter cometido adultério com um amigo pela ex- mulher dele. O que posso fazer neste caso?? Já tenho provas de postagens em redes sociais que a mesma põe como indiretas para mim. Desde já, grata!
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bom dia,
a ex do meu noivo simplesmente vive falando que eu dependo dos outros via zap para ele, com isto eu poderia indiciá-la por BO ?
se ele conversando pal rede social com ela, sugerir que ela fale o que acha de mim, ela irá falar mais coisas, isso seria aceitável como prova ?
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Boa noite
Na minha escola tem uma menina que fica fazendo brincadeira com migo e eu não gosto
e fica ameaçando eu e minhas amigas o que eu posso fazer nesse caso
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Boa Noite, gostaria que me ajudasse a entender melhor sobre o assunto e saber o que fazer: Tenho uma lojinha (Mei) de lingerie, no dia 10 de fevereiro de 2017 uma senhora a vistou uma sainha de praia na vitrine e entrou na loja e pediu para ver as opções . A vendedora mostrou as cores que tinha, a cliente perguntou se trabalhávamos com o crediário (o famoso fiado). Eu respondi que não, pq já tivemos muitos problemas , já perdi muitos clientes por falta de pagamento e ainda expliquei que eu estava sendo vitima de vários roubos e que há 9 dias haviam furtado até meu celular ai na loja ( uma conversa normal ) e que não aguentava mais perder . Em seguida , continuei mostrando as peças . Ela estava aparentemente com pressa e disse que não poderia gastar , mais mesmo assim iria levar a sainha . Eu disse qual delas pq tinha varias cores , ela disse que seria as duas ” preta e a azul ” nessa hora ela abaixou pra pegar o dinheiro e quando abaixou minha funcionaria querendo que ela levasse mais uma peça disse: e a verdinha?? se referindo que alem das duas peças que levou se gostaria de levar mais a saia Verde. Nesse momento, a cliente olhou como se não tivesse entendido e logo foi tirando as coisas da bolsa dela …. inclusive , tinha um jaleco verde também. A cliente entendeu que estava acusando ela de pegar a sainha verde , que era cor idêntica. Eu tentei intervir e explicar que ela entendeu errado , mais mesmo assim pedi desculpas e disse que não era o que tinha entendido. Ela ficou muito nervosa, mais mesmo assim levou as duas peças , pagou e saiu da loja dizendo que poderia até nos processar. Mais ainda continuei explicando que ela entendeu errado . Depois de quase tres meses recebi uma intimação, achei que era pra buscar meu celular que tinham recuperado, mais era a acusação dela , dizendo que foi vitima de calunia. Eu expliquei tudo que aconteceu , minha funcionaria no dia seguinte explicou tb. Agora estou preocupada com meu nome, nunca fiz nada de errado e penso em fazer concursos públicos futuramente , tenho receio de ficar com nome sujo. Como devo proceder? me ajudem
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Uma terceira pessoa, em posse de uma conversa reservada num grupo privado, utilizou essa conversa impressa para formalizar uma denuncia. Essa publicação e divulgação de conversa privada acarreta crime de violação de correspondencia ou outro crime?
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09/05/2017 terça feira
Obrigado espírito Santo, por me levantares, pela tua força, pela energia, pela tua capacidade e sabedoria que investe em mim. Tu me amas muito e eu tenho que te honrar a cada dia mais.
Para ser uma boa serve tenho que obedecer aos teus mandamentos
Tu me levas te até este versículo e eu em teu nome e na tua sabedoria vou tentar compreendê-lo para mim primeiro e depois poder partilhar com o meus irmãos.
A vitória está em Deus!
(2 crônicas 32:7-8 )“ 7Sede fortes e corajosos, não temais, nem vos assusteis por causa do rei da Assíria, nem por causa do seu enorme exército, pois conosco marcha um poder muito maior do que o que está com ele!
8-Com ele está apenas um braço humano, mas conosco está o braço forte de Yahweh, o SENHOR, o nosso Deus, para nos ajudar e para travar as nossas batalhas!”
O rei da Assíria representa todos aqueles que nos maltratam e nos ofendem
Mas, Deus diz para sermos fortes e não nos deixarmos intimidar por quem nos rebaixa e nos maltrata. Porque não teem misericórdia nas suas atitudes e palavras
(Verso 7)”Sede fortes e corajosos, não temais, nem vos assusteis por causa do rei da Assíria,”
Maior é o que habita em nós do que aquele que anda no mundo
(Verso 7) “nem por causa do seu enorme exército”
Aqui o enorme exército representa a força e poder
A força e o poder muitas vezes está ligado á posição que se ocupa ou até mesmo poder monetário que leva o outro a fazer te sentir que sem ele não tens qualquer hipótese de ganhar a guerra ou seja: se promove com o seu grande exercito
Lucas 14:11 Portanto, todo o que se promove será envergonhado; mas o que a si mesmo se humilha receberá exaltação”.
sorri, repira e não tenhas pressa
(Verso 8)-Com ele está apenas um braço humano,
Aqui o braço humano representa todos aqueles que não tem comunhão com Deus e usam da força
A nossa força é desprovida de qualquer Sentimento de vergonha, ou seja :
Não nos afeta o que o outro pode sentir pelas ofensas. E , Usam todas as armas e todo o seu exercito.
O exercito pode ser o da Arrogância( proveniente das sua posses financeiras),
O exercito pode ser a Soberba( proveniente da posição social que se encontra).
Isso é falta de amor próprio e ao próximo.
Provérbios 17:19 Quem gosta de viver brigando ama o pecado; quem age com arrogância está à procura da sua própria destruição.
É pecado não termos compaixão como tratamos os outros, é pecado todas as palavras que ofendem e maltratam os outros, é pecado sermos arrogantes e soberbos, é pecado querermos ser servidos e não servirmos, é pecado queres seres o maiores e sairmos da presença de Desu ! Deixa, Deus ser o Teu Senhor !
(João 3:30)
“É necessário que Ele cresça e que eu diminua.”
Deus nunca vai crescer em nós enquanto o orgulho a arrogância e a soberba nos alimentar o nosso “EU”
(2 crônicas 32: 24-26) Naquela época Ezequias ficou muito enfermo, à beira da morte. Ele suplicou ao SENHOR, que lhe respondeu concedendo-lhe um sinal miraculoso.25Todavia Ezequias deixou-se dominar pelo orgulho, e não correspondeu à misericórdia com que foi agraciado; por esse motivo a ira do SENHOR se acendeu e veio como juízo sobre ele, e igualmente sobre todo Judá e Jerusalém. 26Diante disso, Ezequias se humilhou, reconhecendo sua atitude arrogante, assim como todo o povo de Jerusalém; por isso a ira do SENHOR se aplacou e não veio sobre eles durante o reinado de Ezequias.
Hoje, o Senhor quer nos falar, se de alguma forma nos identificamos com a sua palavra, para nos identificarmos com Ezequias
26Diante disso, Ezequias se humilhou, reconhecendo sua atitude arrogante, assim como todo o povo de Jerusalém; por isso a ira do SENHOR se aplacou e não veio sobre eles durante o reinado de Ezequias.
Quando nos entregamos nas mãos do Senhor a nossa vida prospera e somos mais que vencedores por meio daquele que nos amou!
Para que tu e eu fossemos salvos da condenação,
João 3:17 Portanto, Deus enviou o seu Filho ao mundo não para condenar o mundo, mas para que o mundo fosse salvo por meio dele.
O mundo estava condenado ao pecado.
Isaías 53:7 Ele foi maltratado, humilhado, torturado; contudo, não abriu a sua boca; agiu como um cordeiro levado ao matadouro; como uma ovelha que permanece muda na presença dos seus tosquiadores ele não expressou nenhuma palavra.
Que a nossa fé esteja na cruz! Jesus foi á cruz por ti e por mim, e para a nossa Salvação !
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minha professora me xingou de pirguete o que devo fazer
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boa tarde , posso processar um detetive , que me filmava e batia fotos de mim dentro da academia, quando eu estava treinando ?
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Olá bom dia ,recebi uma msg hj pelo zap a 1:01 da manhã dizendo assim…fulano pediu para avisa que ….briga com….e fica gritando vai cuidar da vida do seu filho que é viado,no caso o filho é meu e a pessoa que fala é a madrasta com o Pai do meu filho . Gostaria de orientação sobre o quê fazer ,pois não acho justo a esposa ou outro alguém jugar meu filho pois cada um. É o que quer.Grata
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BOM DIA GOSTARIA DE SABER SE TEM COMO UMA PESSOA FAZER UM BOLETIM CONTRA MINHA PESSOA PELO SIMPLES FATO DE EU TER AVISADO ELE SOBRE UM COMENTÁRIO QUE EU OUVI NA CIDADE DE QUE ELE ESTARIA TENDO UM CASO COM UMA OUTRA PESSOA,E CONVERSANDO COM A ESPOSA DELE ESTAVA JUNTO NOS ESTÁVAMOS FALANDO COMO A S PESSOAS DE CIDADE PEQUENA CUIDAM DAS VIDA DOS OUTROS E QUE TERIAM FALADO DE MIM COM OUTRA PESSOA CASADA E QUE FALAM DE TODOS NOS DO SERVIÇO E DE UMA VIAJEM QUE ELE FEZ COM A FULANA DO COMENTÁRIO A TRABALHO.E QUE O POVO NÃO TEM O QUE FAZER ESSA FOI NOSSA CONVERSA AGORA ELE ESTA FALANDO QUE VAI FAZER BOLETIM CONTRA MIM,SENDO QUE EU ALERTEI ELE PORQUE POR VARIAS VEZES ELE TAMBEM ME FALAVAM SOBRE FOFOCAS QUE ELE OUVIA SOBRE MIM.
ENTÃO EU PENSEI QUE NOS TINHAMOS UMA BOA RELAÇÃO A PONTO DE FALAR SOBRE O ASSUNTO.
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Oi,tenho uma filha recém nascida de 11 dias.Pois bem;eu e o pai dessa criança temos um relacionamento há 1 ano e pouco.Ele tem uma filha de 16 anos com uma ”qualquer”;e essa mulher me mandou mensagem hoje pelo facebook,afirmando que nossa filha não é dele,e sim do meu ex que se encontra preso pouco mais de um ano.Nunca visitei ele em cadeia,nada,graças a Deus,não tenho dúvidas que minha filha é dele,e ele também sabe.Agora nós,queremos fazer um exame de DNA e tirar muitas cópias e sair colando em partas da cidade,e esfregar na cara dela também,e queremos tirar cópia do recado dela,e ir a delegacia.Gostaria de saber,se posso processá lá pois me senti ofendida,e vou passar vergonha indo á uma clínica fazer esse tipo de exame..mas irei fazer.O que pode ser feito no meu caso,desde já obrigado !
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BOM DIA . SE EU ME PASSAR POR OUTRA EMPRESA E FALAR DE MAL DE OUTRA EMPRESA QUE NÃO PAGA CLIENTES E A MAL FAMA DA EMPRESA ESTÁ NA INTERNET POSSO SER PROCESSADA?
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Boa noite, gostaria de saber como lidar com o caso que ocorreu hj no meu trabalho com minha supervisora, hj domingo trabalho de 13:40 as 20:00 , porém cheguei atrasada e enviei msg pra uma amiga minha avisar pra alguém do setor que eu iria chegar atrasada, porém ela avisou somente pros meus colegas e não avisou pra supervisora , com isso do chegar no trabalho bati meu ponto é fui trabalhar normal da um pouco a supervisora me liga querendo falar comigo, fui até e a mesmo não gostou pq não avisei pq iria chegar atrasada, sendo que pedir pra avisarem, então ela pediu pra um segurança olhar quando eu entrasse na loja se eu tinha batido ponto é o segurança disse que não tinha visto nas câmaras que tinha batido o ponto. Eu confirmei dizendo que bati sim enão ela disse pq que aqui no ponto não mostra que vc bateu o ponto é eu falei novamente eu bati sim vc quer que eu traga o papel ela disse sim pode trazer vc tem, então falei com prazer vou pegar no lixo e fui em busca e fiquei constrangida pq mexi o lixo tive que colocar a mão no lixo pra encontrar o papel do ponto , até que uma pessoa veio me ajudar a mexer no lixo, tivemos que jogar todo o lixo no chão e não o entrei olhei no meu armario e não encontrei, fui achar no lixo próximo dos armários encontrei e quando cheguei na sala onde ela estava com a outra supervisora coloquei o ponto em cima da mesa dela e disse esse serve.. é falei isso não vai ficar assim vou atrás do meus direitos e ela perguntou elisa vc está me ameaçando e sai dei as costas a ela.. não falei mas com ela, no final do turno próximo de fechar ela me chama pensei que ela queria conversar comigo pq eu queria falar tudo que estava sentindo naquele momento e a mesma não quis dizendo era rápido e meu uma advertência pra eu assinar então não assinei pq não achei correto é meus gerentes tem que saber do acontecido.. oque devo fazer com tudo isso?
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Boa noite
Eu e meu marido fomos acusados de maltratar a mãe dele, uma idosa, Uma mentira pois a policia civil foi até a casa dela fazer a perguntas a ela e aos vizinhos, todos falaram que era mentira, o policial pegou o RG de todos e falou para ela não se preocupar.
Agora preciso saber como faço para saber quem fez esta denuncia anonima e entrar com um processo contra a mesma ?
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Sou chamada de bastarda direto pela namorada do meu irmao,posso prestar uma queixa dela?Como devo agir?
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O lá Dro….. sou e Eurislane, eu sou moradora de um residencial chamado Eduardo costar, e participo de um grupo no qual participa muitos moradores nele também, e certos dias atras eu fui excluída do grupo não sabia porque, depois eu fui vê o que tava acontecendo acompanhando pelo celular de uma amiga que participa do grupo que eu tava sendo acusada de espalhar fotos de uma criança em outros grupos, sendo que horas antes quem compartilhou essa foto foi uma outra pessoa que participa do grupo, logo depois persebir que indiretamente nao sitando meu nome uma das administradoras disse que as laranjas podres dveriamser excluidas e em publico isso foi falado e a pessoa reuniu todas as administradoras pra me excluirem do grupo. minutos depois fui excluida, e fui no privado na dona do rupo perguntar o que tava acontecendo, e ela mesma me acusou sem provas nem uma, que foi eu sim que compartihei a foto da criança sabendo ela que foi amiga dela, tenho provas, tambem ela falou pra mim no privado que la no grupo dela nao tinha espaço pra mim que niguem me queria la, nao tinha espaço pra mim, depois ela mesmo se entregou dizendo que nao me coloca porque as amiguinhas dela nao me querem la no grupo, em tao resumindo elas administradoras inventaram uma historia de uma foto que compartilharam pra dizer que foi eu pra todos que participam do grupo tiraram sarna na minha cara, ser motivo de piada injuria e calunia a minha integridade e moral… tenho prova de tudo, ja ela nao, é possivel pedri na justica a retratacao delas ara comigo em publico? pedir a exclusao do grupo pois eu fui discrimalizada entre tantos so eu. e pedir danos moraes isso me ofendeu muito nao me sinto bem, me desistabilizou completamente a minha moral.
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Fui humilhada na noite passada 26,05,2017.as 21 hrs e 05 minutos dá noite.
Por uns garotos que estavam pulando na área dá minha casa, eu reclamei e fui xingada de velha, e também de gorda, depois de velha chata. Quando o moleque voltou pra rua, começou com gestos obsenos e com palavrões. Espero que alguém me ajudem. Obg.
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Boa tarde.
Meu amigo foi ofendido pela diretora da nossa ong em via publica e na frente de todos os membros,se dirigiu a ele com palavrões e não deixou se defender. O chamou de caralh.. e porr…,por coisa fútil. Eu e todos achamos um absurdo . Estou insatisfeito e gostaria de saber o que posso fazer. Me ajuda por favor
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Bom executei servico fui liberado para emitir nota fiscal para receber meus valores apos tres dias procurei o empregador para saber se ele tinha feito deposito nada mandou mms dizendo que nao ia mim pagar porque o telhado deu problemas devido chuva estranho que sou pintor tem nada a ver com telhado
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Bom dia Dr. Inicialmente parabéns pelo texto e pela preocupação em responder a todos os questionamentos. Possuo uma dúvida : meu pai (77 anos) está passando por um processo de divorcio e, na ação proposta por sua esposa (71 anos) para recebimento de alimentos, foi afirmado que eu, aproveitando uma viagem dela com o filho, adentrei na residência do casal e retirei vários bens móveis “demonstrando deslealdade, desrespeito”, além de ser insinuado que “existem notícias de movimentação bancária onde estão sendo transferidos valores do casal para outras contas de terceiros para evitar divisões”. A retirada dos bens realmente aconteceu, em outro período, com a presença da mesma (ela mesma havia separado aquilo que deveria ser levado com ele). Com relação a movimentação bancária, após a saida dela da titularidade da conta (ela compareceu ao banco a manifestou sua vontade), meu pai me colocou como segunda titular. Nesse período (6 meses) a conta dele tem sido usada exclusivamente para pagar os custos dele com cuidadoras, remédios, alimentação, etc e em nenhum momento foi transferido quaisquer valores com o intuito de evitar divisões entre herdeiros. Como a manifestação dela contra a minha pessoa deu-se num processo de vara de familia, posso entrar com uma ação de calúnia ou nesse caso não existe a configuração de crime ? E a idade avançada dela? Poderia alegar confusão de datas e fatos? Grata pela sua atenção.
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ola, poderia me ajudar? Eu trabalho como autônoma, panfletagem vendas etc, e em um grupo de emprego no facebook entrou um advogado oferecendo um valor bem abaixo pelo trabalho de panfletagem, essa publicação causou revolta e teve vários comentários ofensivos direcionados ao advogado publicamente. Porém eu no momento enviei á ele uma mensagem privada onde somente ele poderia visualizar o problema foi que ele me processou por danos morais apenas porque na mensagem o chamei de “idiota” ele pede indenização de r$ 3.000,00 gostaria de saber se caracteriza crime.
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Boa noite,
Recentemente uma pessoa do escritório onde eu trabalho ficou irritada com algo que eu disse e me chamou para brigar, eu sou mulher e ele homem, nós não estamos nos falando a meses e eu não disse nada que fosse da conta dele, eu fiquei meio aérea na hora e perguntei se ele estava louco, uma pessoa viu e pediu para ele ficar calmo, quando fui embora fiquei pensativa, e depois quando voltei ao escritório fiquei me sentindo ameaçada.
Gostaria de saber que atitude tomar, será que eu poderia fazer um boletim de ocorrência, pois tenho medo de ele se descontrolar, mesmo eu não tendo feito nada e me agredir.
O que você me aconselharia a fazer?
obrigada!
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Como procede, uma ofensa familiar aonde diz que destruir tudo que o marido tinha?
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Eu era conselheiro em um condomínio, para esse condomínio uma empresa de sindico profissional presta serviços. Devido ao conselho não concordar com as ações que estavam sendo tomadas pela empresa decidimos pedir sua rescisão contratual. Essa rescisão teria que ser por assembleia e, no ato dos debates sobre o que estava sendo e feito e como nós gostaríamos que fosse feito, o presidente da assembleia fez uma afirmação que creio eu ( não posso afirmar com certeza nesse momento) assessorada pela empresa, questionando e expondo todo o corpo diretivo afirmando a todos que ali estavam deviam mensalidades do condomínio. Esse senhor alega que buscou essas informações na internet, porém , acredito que não exista nem um veiculo de informação que de tais informações dessa maneira. A nossa desconfiança é que tais informações foram cedidas pela empresa para tentar nos desmoralizar e sendo assim trazer os demais moradores para votarem a favor de sua permanência.
O fato é que após esse acontecimento nós perdemos a votação e agora nós ouvimos pelos cantos do condomínio sempre as mesmas piadinhas, tipo…. lá vai o conselheiro caloteiro, não pagava condomínio e ainda queria ser o tal e, o pior, olha a filha do caloteiro e , minha filha de apenas 11 anos veio perguntar para mim o que significava tal palavra.
Gostaria de saber se cabe nesse caso uma ação por danos morais a esse morador que me expos e a empresa de sindico?
Por favor me ajudem , pois, só fiquei devendo condomínio devido a problemas de saúde com minha esposa, e acredito que eu pai de família trabalhador não mereço passar por essa humilhação.
Por gentileza me ajudem , me digam o que posso fazer.
Atte. Jocelanio Martins Brasileiro
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doutor . minha mulher tem duas meninas no qual seu ex marido esta lutando para a guarda , e neste processo descobrimos que a juíza de a guarda provisória para ele fomos procurar o motivo já que na primeira audiência minha mulher não compareceu com advogado então deu a ela outra audiência e assim ela procurasse a defensoria pública , mas ao outro ponto quando descobrimos que minha mulher não pode nem chegar perto das filhas e falou que eu o ameacei e fez uma montagem da minha foto do face em que eu estava com um copo de cerveja não mão , ele colocou uma arma de fogo e presentou no processo , fomos descobrir por agora pela demora no processo ele por ter ido para outro estado com as meninas , fomos procurar e nos falarão que o processo vai para la . oq fazer estamos em pânico por esta situação.
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Olá Dr.
Minha mãe locou uma casa mas não fez contrato via imobiliária, fez direto com o inquilino.
De uns meses para cá ele vem atrasando os pagamentos com a desculpa que a empresa tem atrasado seu pagamento. Em um dos meses teve que usar o valor caução que ele deu, pois ele falou que não tinha dinheiro para pagar o aluguel.
Os atrasos começou a ficar frequente e ele só avisa no dia que o dinheiro deveria ser depositado.
Hoje minha mãe cobrou ele e falou que as contas dela estavam atrasadas devido ao atrasado e que ela não poderia ser prejudicada por problemas dele com a empresa.
Ele mandou mensagens pelo whats’up para ela super desaforadas agora alegando que a casa esta mofada que ele perdeu moveis, que os filhos dele estão doentes, e que ele não vai ficar na casa os 30 meses de contrato pq a casa era um lixo, que não prestava. Só que ele já está na casa a mais de um ano e somente agora quando tem problemas de pagamento que ele vem com essas reclamações.
Minha mãe pediu para ele ler o contrato que assinou para ver como estava descrito a forma de pagamento, e ele respondeu: “falando que o contrato é um lixo que era para ela pegar o contrato e limpar a bunda”.
Como podemos proceder para irar ele da casa? Podemos processar ele de alguma forma?
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em um acaso aconteceu de uma mulher me acusar de ser ladrao e quem andava cmg tmbm no estabelecimento dela dia seguinte meu amigo foi conversar cm ela e n estava presente no local ela me chamou quando entrei ela disse que ia fazer um boletin de ocorencias mais foi em mim e nele que foi fala cm ela n no caso me chamou no estabelecimento dela e disse que iria pressesar por agrecao mais nm eu e nm ele tocou nela e nm ofendimos tanto que fui se desculpar na hr pel que ele a disse oq fasso pode me ajudar pos nao sou eu o cupado mais ss tou levando o prejuisso nao tenho ficha suja ate hj sou primario pode causar algo pois nao sou cupado
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Boa note! Uma vizinha sem causa decidiu que vai fazer da minha vida um inferno.Mira aí lado, invadiu umvtetreno ao lado da minha casa e construiu uma casa virada para janelas dos quartos e salá de estar, som alto o dia inteiro, impossível de assistir uma tv ou mesmo escutar som ambiente. A poucos dias pedi para diminuir o volume por há ser 12:50 (madrugada ) dia seguinte subiu na sacada de sua casa e me xingou me ofendeu, vizinhos de todos os cantos saíram para ver. Moro nessa rua à 10 anos e ela apenas a 2 nasci nesse bairro e sou de família cristã. Fui a delegacia prestei queixa, por ameaça, ofensas e por ela ter desligado meu contador para me chamar a atenção e daí começar as ofensas.
Então… deram uma data para entregarem a intimação e já se passaram 15 dias a data prevista. Como devo agir? Eles ignoraram minha queixa? Agora mesmo, são 03:40 e ela com o som alto, não conseguimos dormir, eu e minha filha.
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Ola boa noite gostaria de sabe como faço para denúncia uma pessoa por calúnia pois a mais de 3 anos eu era solteira e tinha várias contas em site de relacionamento porém ao me casa nunca mais entrei nos site e também não exclui a conta alguns dias atrás um amigo do meu esposo achou meu perfil e agora está espalhando pras pessoas que.meu esposo e corno coisas que eu nunca fiz apois me casar quero sabe como Fasso pra denúncia essa pessoa desde já grata
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ola, gostaria de saber como proceder, a ex do meu marido vive denunciando ele, na promotoria dizendo que ele tah com pensão atrasada, e toda vez ele leva os comprovantes dos depositos,tah tudo em dia, e mesmomo assim ele vive dando parte dele, mais ele não ta devendo nem um mes, o que fazer?
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Boa tarde ..saí á pouco tempo de uma loja onde trabalhei por 5 anos e meio nunca faltei com a loja..tinha algumas coisas me encomendando e tao pedir pra ser mandada embora ,agora depois de dois meses que eu sair está aparecendo várias conversas e calúnia sobre me..na mesma empresa promoveram uma amiga minha pro meu posto ,Mas a conversa na loja que eu tinha falado mal dessa minha amiga inclusive de que ela não tinha competência para ser promovida, coisas que eu nunca falei …oq devo fazer nesse caso???
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Olá fui chamada de sem vergonha e caloteira e não estava presente e me defamou no meio da rua agora posso fazer algo contra a pessoa que fez isso? Não tenho gravação só duas testemunhas que são meus vizinhos posso tomar providencias
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Wellington Saraiva, fui intimado pelo delegado para responder a uma denúncia de estelionato ( o delegado apenas pediu explicações, não fui indiciado). Respondi e apresentei prova do ocorrido. Após um mês consultei no site do e-saj e não consta mais este inquérito policial. Posso entrar com ação de calúnia e ação civil de indenização? obrigado
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Eu estou com uma dúvida, eu falei que uma pessoa era lacaio, mas na conjuntura do texto, eu utilizei como forma de ser um servo, um funcionário, etc. Todas as pessoas no texto são referidas pelos pronomes de tratamento senhor – SR.
O problema é que o mesmo está deturpando a verdade, apenas para me incriminar. Diante disso o que posso fazer, já que a palavra lacaio tem vários sentidos, isso podendo ser verificado nos dicionários?
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Bom dia!
Trabalho em uma escola do Estado e fui difamada por alunos que postaram uma foto no grupo do facebook com enunciados que denigrem a minha imagem. já faz 5 meses que isso ocorreu registrei o boletim de ocorrência até o momento não fui chamada a delegacia. Esse fato trouxe vários transtornos a minha vida como depressão, fobia do ambiente de trabalho, labirintite emocional. Estou fazendo tratamento com psiquiatra, neurologista e psicóloga. Entrei com o pedido de transferência, mas a mesma foi negada alegando que não tem professores para entrar no meu lugar, mas estou afastada por atestado médico há quase 5 meses. Entrei novamente com um outro pedido de transferência para outra cidade, até porque na cidade em que moro tem apenas uma escola estadual. Gostaria de saber se por lei não tenho esse direito, já que esse fato me causou vários transtornos e prejuízos. Se eu contratar um advogado me ajudaria nesse processo?
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VOU DEIXAR MEU COMENTÁRIO AQUI PARA QUE POSSAM VISUALIZAR E DAREM UM RETORNO POIS NÃO ESTOU TENDO O MESMO DE ADVOGADOS QUE PROCUREI…
TRABALHO EM UMA EMPRESA DE MARKENTING MULTI NÍVEL ATRAVÉS DE VENDAS DIRETAS DE COSMÉTICOS E OUTROS PRODUTOS DE BEM ESTAR…
TODOS NÓS CONSULTORES TEMOS O EMPRESÁRIO DONO DO ORLANDO CITY COMO UM EXEMPLO A SER SEGUIDO…
TANTO QUE CRIEI UM TEXTO MOTIVACIONAL PARA ACOMPANHAR O VÍDEO QUE POSTEI EM DIVERSAS REDES SOCIAIS RECEBENDO ELOGIOS E ATÉ MESMO DESTA MESMA EMPPRESA FUI ELOGIADO POR OUTROS EMPREENDEDORES QUE ESTÃO EM ALTA NESTA MESMA COMPANHIA…
O MESMO NÃO OCORREU COM UM EXECUTIVO DO NÍVEL DIAMANTE QUE ME ACUSOU DE ESTAR ALICIANDO OUTROS EMPREENDEDORES PARA UMA EMPRESA RIVAL E NA DATA DE 24/06/2017 FUI REMOVIDO DO GRUPO DE WHATSAPP DESTE EXECUTIVO SOB ACUSAÇÃO DE ALICIAMENTO PARA ESTA EMPRESA RIVAL…
TENHO PROVAS EM AUDIO, CAPTURAS DE TELA E IMPRESSOS QUE PROVAM MINHA INOCÊNCIA…
ESTOU SENDO ACUSADO DE UM CRIME GRAVE NESTA EMPRESA…
PRECISO DE AJUDA E POR ISTO ESTOU RECORRENDO A ESTE BLOG!!!
AGRADEÇO A ATENÇÃO…
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Bom dia tenho uma vizinha que a algumd dias começou ofender meus filhos chamando eles de vagabundo e od proibindo de jogar bola perto da casa dela e esta esparramando q meu esposo amasso portao dela de madrugada acusando meu esposo vai entrar na justiça pela ofença atribuida aos meus filhos 15 13 anos eles nem querem sair mais por estar com vergonha depois que ela os chamou vagabundo ,como devo agir nessa situaçao muito obrigado
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Alguém pode me ajudar por favor?
Eu tenho uma tia que me pediu um favor, porém eu não o realizei por alguns motivos, ai ela veio até minha casa contou ao meu pai e me xingou na cara de pau, ela me chamou de vaca, vagabunda, cachorra, piranha e várias outras palavras de baixo calão, e o meu pai não fez nada. Ignorou totalmente. Essa não é a primeira vez que minha tia me ofende assim, e também ninguém nunca faz nada. Sempre quando ela abre a boca para falar de mim todo mundo se cala. Eu estou cansada disso e só para lembrar minha tia tem mais de 40 anos e eu sou de menor. Pelo amor de deus alguem me ajuda estou cansada.
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Bom dia!
Meu nome é Brenda, eu tirei um celular pra uma pessoa na bemol e essa pessoa nao pagou a conta e meu nome foi pro SPC, entao eu quero saber que tipo de b.o eu faco conta essa pessoa para que ela possa me devolver o celular. E o que eu faco caso ela quebre o celular?
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boa tarde!
meu nome e bruna, trabalho em consultório de dentista como recepcionista, houve um desentendimento do dentista e com a mae de um paciente, e a mae desse paciente veio me chamar de burra, me agredindo verbalmente, gritando cmg, sendo que eu estava tentando apenas acalmá-la, a mesma quase me agrediu. posso recorrer contra ela? porque me senti muito ofendida, com que ela fez e muito humilhada tambem
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Oi. Eu quero saber se difama uma pessoa sem prova e crime. Pq um meu cunhado que eu ne falo com ele pq ele gosta muito d confusão . Falou bem alto que meu filho d dois meses não filho do meu esposo E falou que eu estava traído meu esposo.E sendo tudo mentira vou amanhã da uma queixa contra ele E depois vou abre um processo contra ele pq ele tem que ter prova que meu esposo NÃO E pai do meu filho E que eu vivo traído meu esposo. Esse irmão do meu esposo Tem bastante bo por arruma confusão com todo mundo e hj ele veio pro meu lado mais vou procurá uns meu direito. Eu estou certa.
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Boa tarde!
Recebi através do Whatssap mensagens e áudios do tio do meu filho, injúrias e difamação a meu respeito, e não é a primeira vez que isso ocorre. Gostaria de saber como faço para proceder a respeito, pois na maioria das vezes isto é dito diretamente para meu filho.
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A advogada do meu ex quebrou o código de ética.
tive uma audiência de assunto particular com meu ex marido e a namorada dele procurou a advogada para saber oque havia acontecido na sala de audiência e ela falou e alem do mais falou uma inverdade e por áudio ainda me chama de louca, quero contratar um advogado e processa-la pelo que ela fez, estou me sentindo humilhada.
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Bom dia.
Trabalho num órgão público, soube através de um colega de trabalho que meu chefe comentou com outra pessoa, que desconfiava que eu estaria pedindo dinheiro a fornecedor (trabalho no setor de patrimonio) fato que não é verdade, fiquei muito abalada, sem poder cobrar dele tal desconfiança, como devo proceder diante de tal fato, estou muito abalada com isso.
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Olá
Meu nome é Janet e tenho sofrido com alguns comentários de uma moradora do prédio q moro. Qdo eu era síndica ela pegou birra é agora fala alto, grita, me chama de fofoqueira, moral da história, estou trancada dentro do meu Apt, com TD fechado pq ela não pd ver q estou em casa q fica me retalhando lá embaixo.
Tenho apoio de vizinhos, q serão minhas testemunhas e farei um B.o. amanhã sem falta.
Essa mulher é louca, pior é a administração do condomínio que é dona do apto q ela mora saber de tudo isso e ainda mantê-la aqui.
Vou na delegacia do idoso, pois tenho 64 anos.
Ela já me agrediu diversas vezes com palavras e nunca fiz nada.. inclusive agrediu minha filha tbm.
O marido dela quase me atropelou com o carro, eu estava com meu neto nos braços e sacolas. Não tem o mínimo de respeito com as pessoas.
Tenho alguma chance dessa mulher não chegar perto de.mim, e ainda se essa administração se responsabilizar se acontecer algo comigo ?? Afinal eles são os proprietários e foram eles q alugaram.
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oi todos os dia que vou pra faculdade tenho que ouvir piadas
indiretas de umas garotas o que devo fazer pois já foi conversado e foi pior
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Você não tem direito algum de se defender. Se você for o tipo de pessoa que não fala com ninguém por onde passa, se você não curte bebidas , se você não possui religião, se você não curte som alto de forró ou sertanejo atual, se você não conhece seu vizinho e nem jamais terá vontade de conhecer…Se prepare porque VOCE NAO PRESTA para ninguém. Simplesmente você será provocado a cometer um ilícito, agredir, se matar, matar, ou ouvir e ficar calado. Porque você nasceu no Brasil, fique em silêncio para não matar, nem morrer, você pensa que a população cresce e que cada família toma conta de sua própria vida? Está completamente enganado. ELES QUEREM CEIFAR SUA VIDA, você não pertence ao grupo. SEJA IDIOTA e reclame.
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Minha gerente me ligou e disse que estava faltando tal coisa tipo teria sumido e me perguntou onde tava como se eu estivesse roubado..me senti ofendidA,o que posso fazer em relação a isso?
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