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ação penal, ação penal pública, ação penal privada, calúnia, crime contra a honra, denunciação caluniosa, difamação, exceção da verdade, injúria, queixa, representação
Introdução
Os crimes contra a honra são, basicamente, a calúnia, a difamação e a injúria, definidos nos artigos 138 a 140 do Código Penal.
Na calúnia, o autor do delito atribui ao ofendido uma conduta que é definida na lei como criminosa. Por exemplo, João, sabendo ser falsa a afirmação, diz que Carla, servidora pública, recebeu dinheiro para acelerar o andamento de um requerimento administrativo. Existe calúnia nesse caso, porque a conduta atribuída por João corresponde ao crime de corrupção passiva.
Na difamação, o agente atribui ao ofendido uma conduta ofensiva à reputação, mas que não corresponde a crime (pois, nesse caso, seria calúnia).
Na injúria, o agente ofende a dignidade ou o decoro do ofendido por qualquer meio. Ocorre, por exemplo, se Júlia se dirige a Luís e o chama de “desonesto, sem vergonha”.
Configuração do crime e intenção de ofender
Em todos os casos, o autor da ofensa deve ter a intenção de ofender, isto é, o ânimo de atingir a honra do ofendido. Não haverá crime se ele tiver mencionado os fatos possivelmente ofensivos com outra finalidade, como ocorre, por exemplo, quando um funcionário público comunica à autoridade competente que alguém pode ter cometido um ato ilícito; quando alguém faz apenas uma brincadeira, sem intenção de ofender; quando alguém precisa defender-se de uma acusação ou quando faz crítica a outra pessoa. Caso especial é o dos jornalistas e pessoas que escrevem críticas na imprensa (inclusive pela internet). Os tribunais costumam entender – com razão – que deve haver maior tolerância à crítica nesses casos, em virtude da garantia constitucional da liberdade de imprensa (artigo 220 da Constituição). Em qualquer caso, tudo dependerá da forma como os fatos sejam ditos, pois, se houver excesso de linguagem, o crime poderá estar configurado.
A caracterização de crime contra a honra muitas vezes depende de avaliação subjetiva e sutil sobre a possível ofensa. As mesmas afirmações podem caracterizar ou não o delito, a depender das palavras e da forma com que foram emitidas. Muitas vezes, a diferença entre o crime e o mero desabafo ou exercício da liberdade de expressão está nos detalhes. As mesmas palavras – e até palavras chulas (os “palavrões”) – podem ser ditas de forma ofensiva ou não e até de maneira carinhosa. Tudo dependerá da relação entre as pessoas, do contexto e do modo como foram ditas.
Para que os crimes de calúnia e difamação se configurem, é necessário que a ofensa chegue ao conhecimento de uma terceira pessoa, além da própria vítima. Se a ofensa for dirigida pelo autor do fato diretamente à vítima e a ninguém mais, não há o crime. Na injúria, a situação é diferente. O crime pode caracterizar-se pela ofensa diretamente à vítima. Será necessário, porém, que a ofensa possa ser provada, pois, do contrário, a investigação resultará inútil e não poderá haver processo criminal capaz de gerar resultado.
Os tribunais brasileiros costumam entender que não ocorre crime contra a honra quando pessoas trocam ofensas durante discussão (é o que se chama de retorsão imediata), mas isso também dependerá do exame das circunstâncias.
Ação penal
A ação penal nos crimes contra a honra, em geral, é de iniciativa privada. O próprio ofendido precisa contratar advogado para ajuizá-la.
A ação cabe ao Ministério Público nos casos em que a ofensa seja feita contra o(a) Presidente da República ou contra chefe de governo estrangeiro. Também caberá ao Ministério Público se for contra funcionário público, por causa de suas funções, e, no caso de injúria, se utilizar elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou condição de pessoa idosa ou com deficiência. Nesses casos, porém, o ofendido precisará manifestar ao Ministério Público sua intenção de que este promova a ação; essa manifestação chama-se tecnicamente de representação. Veja este texto para entender as diferenças entre ação penal pública e privada.
Portanto, nos crimes contra a honra entre particulares, a ação penal é privada e se inicia por meio de uma petição chamada queixa. Esta precisa ser proposta por advogado.
Exceção da verdade
Em alguns casos, apenas nos crimes de calúnia e difamação, o autor da ofensa pode defender-se no processo dizendo que a afirmação é verdadeira. É o que se chama de exceção da verdade. O termo “exceção” significa, aí, uma forma de defesa processual.
Por exemplo: Maria publica na internet texto no qual afirma que João é corrupto. Caso João a processe por calúnia, Maria poderá defender-se por meio da exceção da verdade, na qual procurará provar que João de fato cometeu crime de corrupção. Se conseguir, Maria será absolvida da acusação de crime contra a honra, pois terá provado que sua afirmação sobre o crime de João era verdadeira.
Denunciação caluniosa
Existe um crime assemelhado aos delitos contra a honra, denominado denunciação caluniosa, o qual, na verdade, é considerado pelo Código Penal como crime contra a administração da justiça. Ele ocorre quando alguém, sabendo que uma pessoa é inocente, dá causa a investigação policial, a processo judicial, a investigação administrativa, a inquérito civil ou a ação de improbidade administrativa contra ela, atribuindo-lhe crime.
Ofensas pela internet
Atualmente, sobretudo por causa da interação às vezes inadequada de pessoas em redes sociais, tem sido frequente o cometimento de crimes contra a honra pela internet. Assim como nas ofensas na presença de alguém, também se pode cometer essa espécie de delito pela internet. Da mesma forma, tudo dependerá das circunstâncias específicas em que a ofensa foi proferida e da forma como ocorreu. Caberá ao advogado do ofendido analisar a melhor providência a adotar.
Para saber mais, veja o texto Responsabilidade por ofensas, danos e atos na internet.
O que fazer se você for ofendido
Se alguém cometer crime contra sua honra, é possível ajuizar ação penal contra o ofensor. Se você já possuir as provas do fato e os dados de identificação do ofensor, poderá imediatamente contratar advogado para que analise os fatos e, se for o caso, ajuíze a ação penal. De qualquer modo, caberá a ele examinar as circunstâncias e escolher a melhor alternativa processual.
Se o advogado entender que não há elementos suficientes para promover de imediato a ação penal e que, portanto, será necessário investigação sobre a ofensa, ele poderá registrar boletim de ocorrência ou formular notícia‑crime para que a polícia, por meio de inquérito, esclareça os fatos.
Para saber mais, veja o texto O que fazer se você for vítima de crime.
Ação civil de indenização
Se você for vítima de ofensa, não existe apenas a opção de processar o responsável na esfera criminal. Poderá também ajuizar ação civil de indenização contra ele ou ela.
Na verdade, a indenização pela agressão à honra pode ser fixada pelo juiz na própria ação criminal. Ocorre que as características do processo criminal e a pena baixa fixada na lei para os crimes contra a honra podem tornar a ação penal ineficiente. Em entendimento com seu advogado, poderá concluir que é mais vantajoso promover ação indenizatória em paralelo com a ação criminal ou apenas a primeira.
Prazos
A maioria dos direitos e ações judiciais está limitada a prazos em que podem ser exercidos. No caso de crime contra a honra, o ofendido, se quiser, precisa exercer o direito de queixa no prazo de seis meses do dia em que tomar conhecimento de quem seja o autor da ofensa, de acordo com o artigo 38 do Código de Processo Penal. Se não souber quem é o autor, nesse mesmo prazo precisa comunicar o fato à polícia, para que seja investigado. Após esse prazo, ocorre a decadência do direito de queixa do ofendido.
Se o prazo não for obedecido, não será mais possível promover ação penal pela ofensa. Restará, porém, a possibilidade de ação civil de indenização pelo dano moral. Para essa, o prazo é de três anos da data da ofensa, consoante o artigo 206, § 3.º [o símbolo “§” lê-se como “parágrafo”], inciso V, do Código Civil. Essa norma fixa esse prazo de prescrição para as ações destinadas à reparação civil de danos.
Ofensas em ambiente de trabalho
Às vezes, ofensas são cometidas no local de trabalho, seja em órgãos e entes públicos, seja em empresas particulares. No segundo caso, além das consequências criminais, pode caber também ação de indenização contra a própria empresa pelo dano moral, se a ofensa tiver sido praticada por um representante dela (um gerente, supervisor, diretor etc.). Nesse caso, é necessário procurar o sindicato ou um advogado trabalhista de confiança, para que ele avalie a situação e decida sobre a viabilidade de ação para isso, a ser proposta na Justiça do Trabalho.
Aviso final do autor
Embora seja profissional da área do Direito, legalmente não sou advogado nem posso dar consultoria jurídica. Sou proibido por lei de tratar de situações individuais, pelo fato de ser membro do Ministério Público Federal.
Para analisar situações concretas, é preciso procurar advogado(a) de confiança ou a defensoria pública, se o(a) interessado(a) não tiver recursos e se a defensoria aceitar o caso. Um deles é que poderá avaliar os fatos e orientar sobre a melhor forma de enfrentar o problema.
Blog de Wellington Saraiva 
Bom dia
Tenho um numero de celular que e pessoal so que ta no cpf do meu ex marido ,a amante dele descobriu com ajuda da irma que trabalha na vivo e começo a mandar mensagens min chamando de corna ,mendiga ,enfim falando que ia perturbar mesmo com isto precisei trocar de numero e perdi vários contato de trabalho o que posso fazer
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Primeiramente quero dizer que condeno qualquer homem que bata em mulher mas acho em alguns casos quando tem duas versões e nem uma prova da tal “vitima”a policia deveria fazer uma pequena averiguação antes de fazer o pedido de prisão ao juiz pq pelo que vi em pesquisas 10% usam a lei Maria da penha pra prejudicar o outro .Sou um FORAGIDO a mais de um mês já que achei melhor assim que ser preso por algo que nem me passou pela cabeça em fazer., uma “irma” por ter o olho grande e querer que minha mãe venda um terreno que era do meu pai e eu ocupo uma só parte desse terreno com saída individual já que é de esquina, a mais de 23 anos ocupo esse terreno, meu pai só tinha posse e eu pago em meu nome o imposto da parte que moro e construí minha casa. Bom ela me fez uma bandidagem aproveitando a tal lei Maria da Penha, eu estava em casa e recebi intimação da justiça que tinha que me afastar cem metros pq eu tinha batido ou ofendido ela e já faz mais de ano que nem falo com a tal, imagino eu que ela alertada por seu advogado que teria que provar que fiz algo e teria que providenciar tal prova, e um dia eu vindo do mercado com minha esposa demos de cara em uma esquina e ela veio pra cima de mim eu sai fora e coloquei minha esposa na frente já pra não dar o que ela queria que seria eu bater nela e como não fiz isso ela começo a gritar que eu estava enforcando ela e tal e alguns vizinhos viram que eu nem encostei nela e foi na delegacia e fez um B.O e eu tb fiz um e no dia seguinte saiu o mandato de prisão pra mim e desde esse dia to foragido enquanto o advogado tenta quebrar esse mandato, isso já afetou meu lado psicológico que hoje tenho mania de perseguição, e por ter sistema nevoso abalado veio outros problemas de saúde como gastrite e manchas na pele, lado financeiro onde tenho que pagar advogado, locais onde tenho que me esconder e trocar com frequência, minhas contas do mês como agua, luz…meu trabalho que é vendas pela internet é minha esposa que esta tentando cuidar mas como era só eu que fazia essa parte ela tento mas caiu em 70% as vendas, já tive que me desfazer de alguns bens pra pagar contas tb jpa pedi dinheiro emprestado, to em uma situação onde não posso sair na rua pq a policia me parando e pedindo o documento já sou preso na hora e conduzido direto para o presidio, isso é uma piada que nossa justiça faz com quem nunca teve um processo, tenho varias testemunhas que viram o dia do acontecido e ja testemunharam, o delegado tb já acreditou que fui vitima dela mas até o momento não consigo a tal liberdade que eu nunca deveria ter perdido e com o feriado do carnaval as coisas ficaram ainda mais lentas. Após me livrar dessa situação vou entrar com processo contra ela pra ela ter que reparar e pagar pelos crimes que cometeu, quero saber quais crimes ela pode responder e o que pode acontecer com ela?, devo pedir indenizações por danos morais, calunia…e financeiro já que me deixo um prejuízo muito grande e tb como vendo através do mercadolivre e acabei ganhando qualificaçoes negativas que mesmo eu voltando a vender vou recomeçar quase do zero novamente algo que eu já vinha construindo a 6 anos, eu pensei em dois processos contra ela um por calunia, difamação, damos morais e outro na parte financeira que ela esta me fazendo passar com a perda de muito dinheiro e tb da minha saúde que é o mais importante de tudo, o que vc acha e o que seria o certo eu pedir de indenização? e se faço um ou mais processos?
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Descobri que meu ex companheiro diante de uma das amantes dele relatou que estava comigo ate me deixar sem nenhum dinheiro .. Gostaria de saber onde ele se encaixa e se ele cometeu algum crime contra mim
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Pingback: concertação externa | Tomo III
Eu tenho um marido que me defamou me chamando de piranha falando que sou mentirosa que eu pacei doença pra ele sendo que eu não pacei doença nenhuma eu fiz os ixames não acusou nada ele me jugando falando que pei AIS pra ele e ele falou que ia amostra os ixames ate hoje ele não amostrous de mentira pra minha familia ainda me umilhou na frente de todo mundo
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Você comenta algo em um vídeo, dá sua opinião e a pessoa te chinga, diz mentira a teu respeito. O que e como fazer alguma coisa para que isso pare???
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Fui acusada de gritar, maltratar e bater a minha enteada juridicamente por estar o pai a pedir a guarda da menina, nunca lhe trateimal nem bati e e a propria menina a dizer que nunca lhe fiz, vou lhe por um prosseco de difamacao, o wue devo exigir?
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Se uma pessoa ofender um policial militar,e motivo para invasão domiciliar??
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sofri hoje uma difamação com um comentário da amiga da minha esposa, eu liguei para minha esposa ela estava no onibus então perguntei a ela se ela estava no onibus e ouvi pelo tel uma pessoa rindo alto e minha esposa pediu para a garota parar então perguntei que estava com ela ai a colega dela falou bem alto que ela estava com outro homem no onibus cheio e ofendendo não só a minha moral como a moral da minha esposa, minha esposa me falou que falou com ela para não fazer isso porque eu não gostava de brincadeiras nunca vi a garota não conheço nem tenho intimidades com ela ela é colega de trabalho da minha esposa me senti humilhado e chacoteado e ainda por cima brigamos e estamos brigados por causa disso a ponto de separar eu quero processar a garota com danos moraes!!! isso se enquadra nesse processo?
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Olame chamorayane queria saber se posso processa meu ex por calunia pq ficamos juntos por 1 e5 meses e tive um filho e agora ele disse ke que teste de dna mais quando ele pediu em momento algum eu recusei so ke mesmo assim ele nao ker entao registrei sozinha e no cartorio eles encaminharao um papel pro foro pra ele ser chamado so isso basta ou tenho ke conversa com um advogado
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Num momento de raiva gravei um áudio informal demonstrando minha insastifacao a minha colega de trabalho… Por azar o audio caiu no grupo da empresa. Estou ciente que isso configura crime… E queria me retratar por me arrepender pelo que fiz! Qual o procedimento?
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Pode até configurar algo ai nesse audio, dependendo do que vc falou. Porém, quem publicou este audio também incorreu em difamação (sua).
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Em tese é claro.
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Olá doutor.eu moro em um condomínio fechado de apartamento e a síndica anda defamando a minha filha prós país das meninas que tem amizade com a minha .Pra afasta_las dá minha filha.Por que a minha filha desce pra brincar.a minha filha tem 12anos de idade .E ontem acabei sem querer que ela nada falando pró pai de uma amiga dá minha filha que a minha filha anda deixando os meninos pegar nos peitos dele.A síndica andou calúnia do a minha filha que quando ela reclama dá minha filha eu não levo em conta que ela tem fama aqui de doidinha.ela andou enfiando o dedo no nariz de uma mocinha aqui do prédio e a minha filha ficou assustada e comentou comigo .A amiga dá minha filha e a minha que ele andou apontando o dedo na cara dá mocinha.Aí chamei ela no watsap e falei pra ela.que eu não tava dando o direito dela apontar o dedo no nariz dá minha filha.que ela não inventadas de fazer com a minha.agora ela passou a fazer calúnia sobre a minha filha .O que devo fazer doutor ?So a defensoria pública resolve?
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Tem uma vizinha,falando calúnia de mim o que faço?
O nome dela é Luciane Guimarães
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Boa noite, estou sendo perseguido por duas pessoas dentro da empreza onde trabalho, os citados não tem cargo acima do meu, porém isso esta resultando em dano a minha moral dentro da empresa onde trabalho. Já fui chamado para responder a essa questão pela direção da empreza dizendo que os mesmos citaram meu nome a afirmam que eu estaria cometendo atos quev ão contra o decoro. Com devo proceder?
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ola,teneho uma pergunta a respeito de calúnia
eu tinha uma loja que fechei,vendi pra uma pessoa q não tinha todo dinheiro e pediu prazo de 30 dias para um restinho de 1.000 eu dei ,só q ela não pagou,um ano depois me chamou na casa dela e deu 500, tinha um rapaz com ela,ok tudo normal,ela inclusive colocou atras da promissória com meu consentimento q tinha dado 500 de 1000 e q se comprometia de quitar o restante até o final do mesmo ano.Porém o ano acabou e pelo facebook em mensagem privada cobrei ela,ela me disse isso :*Boa vontade eu tenho, e nunca fiquei devendo nada a ninguem, já te disse que vou te pagar qdo eu tiver, e tbm tenho um monte de dinheiro na rua e não me pagam, até parece q vc não sabe como é comércio, e nem por isso fico #constrangindo as pessoas cobrando pelo face, e nem mesmo #falando o que não é, como vc que #falou de mim pra uma pessoa, e qdo terminar de te pagar quero que assine um recibo que te paguei para eu mostrar para as mesmas que não me sujo por 500 mil, tão pouco por 500 reais.ou seja ela me acusou de ter falado q ela me deve a OUTRAS pessoas,oque é mentira,pois apenas eu e meu esposo temos conhecimento de tal fato,mas como ela acusou alguém eu quero q ela fale quem são as pessoas e quero processar as mesmas inclusive ela,mas a duvida é a seguinte:obvio q essas pessoas não podem provar nada,pois nunca falei nada,mass pode ser uma armação dela com essas pessoas,como posso prosseguir para processar todos por calunia e difamação?pois nunca falei nada,to de saco cheio,deve não paga e ainda vem com disque me disque, agora quero q ela prove oque eu ando dizendo,como devo prosseguir ?
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Boa tarde .
Gostaria de saber como proceder no seguinte caso:
O pai do meu enteado foi até o conselho tutelar e denunciou o seguinte fato que minha casa é insalubre , que não tem condições o filho dele morar cmg e sua mãe.
O conselho tutelar foi até minha residência e não constatou essa denúncia
Gostaria de saber se posso abrir um processo contra ele?
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Olá, recebi um bilhete anônimo debaixo da porta do meu estabelecimento, de cunho ofensivo palavrões , na qual dizia ao meu marido que eu era chata e que me mandasse pro inferno, não sei quem é , na verdade não dou motivos para esse tipo de palavra , sou na minha . Queria saber se tem algo a ser feito enquanto a isso , e isso me incomodou muito só desconfio de uma vizinha . O que faço?
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Ola estava sendo,acusa de,fazer a cabeca das pessoas pela,supervisora. Mas eu nunca fiz isso. E por,isso,mandara embora mas,nao,me,falaram,ess3,motivo e saindo da,empressa,continua dizendo para as,funcionaria. E ainda continua me,julgando,com,falsa,testmunho,o,que faco
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Ola eatava conversando com uma colega no mensenger sobre outra colega e chamei ela de gorda … A menina viu e tirou print e falou que vai me processar? O que faco? Posso ser presa?
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boa tarde, estava no conselho tutelar resolvendo um caso de família… meu irmão sofreu um traumatismo e tem sete filhos … fomos chamados la eu e mais dois irmao para acolher os memores foi feito um termo de compromisso. fiquei dois meses com a menor, meu irmão saiu do hospital e fui ate o conselho pra entrega da criança. a conselheira não quiz fazer um termo de entrega e dai questionei o pq , muito mal eduacada feio com berros e com a mão levantada dizendo q se eu tava querendo ensina la trabalha . disse q não mas que ia procura os saber se eu tinha direito de um termo de entrega ela disse vai novamente aos berros vai sua desocupada foi o que ela disse comecamos a discutir e chamei ele de velha rabugenta , disse vc deveria ser mas educada pois esta nesta cargo por votos da população, ela voltou a dizer não pelo seu pq nao precisop de gente da sua classe, ai eu realmente fiquei muito posseza e xinguei ela e ela me xingou foi uma loucura … agora recebe uma ordem judiciao pra ir numa audiência de desacato. como faço pra resolve isso
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Eu calei palavrão com um rapais ai ele falou com migo rapariga vagabunda oq tu pensa quem e até o vizinho ti come
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Oi dr estou sendo acusada por uma secretaria de escola de ter cometido racismo por ligação telefônica eu sei q não falei nada mais será que ela tem como conseguir as gravações
Obrigado
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A um ano tento arrumar emprego mas faço entrevista e nada ai um amigo me indicou pra uma vaga onde ele trabalha e a firma ligou pro meu serviço anterior e foi passado pra este amigo que eu não seria contratada porque denegriram minha imagem com mentiras e agora o que faço preciso trabalhar e eles me defamam sem motivos verídicos e tenho testemunhas
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Oi..Sem pensar muito fui e defamei a mãe do meu esposo no Facebook..chinguei ela falei muitas coisas que não deveria ter falado..E ela foi e abriu um. B.o contra mim ..E agora que acontecerá ?Qual e a pena como funciona o processo de quem faz isso
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Ola doutor, explicarei previamente a minha situação e se possível me oriente no meu próximo passo. Tenho 2 crianças especiais, um de 15 anos com deficiência motora, e uma de 1ano e meio com hidrocefalia, paralisia cerebral e deficiência visual. Levo para cidade vizinha pra tratamento e no mesmo transporte que é cedido pela prefeitura vai uma pessoa d mais ou menos 35 anos também com deficiência visual q por motivos banais começou a me agridir verbalmente com palavras ofensivas e mentirosa e tmb a xingar meus filhos dizendo:- “não basta vc ter um aleijado, tem q por no mundo uma ceginha aleijada tmb pra infernizar a vida dos outros.” (palavras da própria pessoa). Fiz o boletim de ocorrência, tenho testemunhas e pretendo processar essa pessoa. Quais são os meus direitos e qual seria o próximo passo? Obgd pela atenção!
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Meu chefe ofereceu dinheiro particular dele diretamente aos patrões para me mandarem embora ,posso processar ele e não a empresa?Sem falar que vive me diminuindo e meu trabalho perante os colegas,sai de férias e um colega perguntou se ficaria no meu lugar exercendo minha função ele disse:Não precisa de ninguém fixo ali não…,(Posso processá-lo por isso? ele diminuiu a qualidade do meu trabalho e muito)sendo que sou fixa nessa determinada função.
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ola hoje faz 2 dias que descobri que a tia do meu namorado me difama ela diz pros vizinhos e familias que eu nunca vou respeitar meu namorado que sou mulher a toa e me deito com qualquer homem.O que eu posso fazer ja que agredir eu que vou sair por errada?
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Bom dia! Meu amigo, gostaria da sua ajuda em um fato ocorrido, eu vendi um aparelho celular novo, um Iphone 6 para um colega de trabalho, só que ele me deu a metade na hora e ficou de dar o restante no outro dia, só que ele foi embora, e fica enrolando pra pagar, não manda o aparelho de volta pra me devolver o dinheiro dele nem me paga o restante que é 700 reais, o que posso fazer??
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Olá! Estava discutindo com uma amiga da minha Afilhada no whatsapp pq ela não queria devolver as coisas da minha Afilhada. Me excedi pelasprovocacoes dela e a chamei de vagabunda. Depois me desculpei. A mãe dela disse que vai me processar. Cabe processo nesse caso?
Obrigada
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Caso tenha sido vítima de crime contra honra pela Internet e não souber quem foi o autor do crime, quanto tempo tenho para prestar queixa em uma delegacia para o caso ser investigado?
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SENHORES, ACONTECEU UM FATO, UM COLEGA DE CLASSE DA MINHA ESPOSA A OFENDEU DE ”PUTINHA” REPETIDAS VEZES, COMO ELA PODE REGISTRAR UM B.O CONTRA ELE, SE ELA NÃO SABE O ENDEREÇO DO MESMO?
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Dr. seguinte, eu estou representando meu filho em uma ação movida na vara de infancia e juventude, ocorre, que o investigado, moveu uma ação contra a minha pessoa, se utilizando de cópia de petição que tramitava em segredo de justiça sem autorização judicial para ter retirado a mesma dos autos mencionados. Minhas duvidas são quanto ao que ele fez, pois se estou representando um infante eu não sou parte, gostaria de receber material sobre essa minha alegação. E mais, ele estaria violando segredo de justiça (art. 371 CP)? E ainda, como ele esta sendo investigado nos outros autos, essa denuncia dele não caractreriza denuncia caluniosa? (art. 339 CP). Não possuo advogado, por isso estou pedindo ajuda, sou pobre, o que consigo é pesquisando na internet.
Obrigado!
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Olá Doutor , a minha sogra e minha cunhada , mandam mensagem no watzap chamando-me de safado , filho da p… , sem vergonha , pilantra , vagabundo , dizendo que estou traindo minha esposa , que tenho outra familia e tudo mais . Tudo isso ocorre pois tenho filho de outro casamento e ambas não concordam em termos casados , pois bem , hoje em dia muitas pessoas estão sabendo sobre essa mentiras , pessoas proximas a mim , vem e pergunta ” Israel é verdade ” estou sabendo que vc tem outra familia e que esta traindo sua esposa? Isso esta me prejudicando , pois chegou até a pessoas envolvidas em meu trabalho , assim eu pergunto , é passivo de ação judicial ? caso for posso pleitear indenização?
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E a cara metade sabe? Pois se souber e não fizer nada… adere aos MALEDETOS.
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Minha EX cunhada abandonou o filho com meu irmão e nunca se preocupou se o menino almoça, janta e se tem roupa limpa para vestir, mas se ele arruma confusão na rua ela vem atras para fazer barraco. Numa das confusões que meu sobrinho arrumou ela veio ate minha casa fazendo escândalos, eu fui chamar atenção dela dizendo que não precisava ela vir que nos já tínhamos resolvido o caso e falei umas coisas que ela não gostou de ouvir, nisso ela deu um tapa na minha cara e eu reagi.
Ela me xingou e disse que eu não sabia quem o pai do meu filho, meu marido ficou super constrangido. Depois ela e a irmã começou a mandar indiretas pelo facebook, eu fui questionar e ela pegou e me marcou dizendo que eu não sabia quem era o pai no meu filho nas redes sociais.
Eu tenho teste munhas, só que apaguei a publicação, e não lembrei de tirar um print, eu consigo mesmo assim entrar com um processo contra elas?
Eu já fiz o B.O pela internet.
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Para configurar crime de injúria precisa ser necessariamente verbal a intenção do agressor?
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Olla eu e meu marido estávamos separados e ele teve um caso com outra mulher , 1ano depois ela mandou mensagem pra mim dizendo que tem uma filha com ele ,mas não procurou ele , procurou a mim pelas redes sociais e disse pra eu me acostumar e me conformar pq ela tem uma filha com ele .. Porém ela sumiu ,nos bloqueou de todas as redes sociais,e mudou o número de telefone pra ninguém encontra-la .. queremos saber se o que ela falou for mentira se podemos denuncia-la por calúnia e difamação,e se for verdade se podemos exigir um exame de DNA.. Aguardo
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Eu briguei com minha cunhada e estou gravida,e ela chutou minha barriga e fomos fazer corpo de delito,e sempre q vou fazer o BO nao tem internet da delegacia,mas fizemos todos os outros procedimentos,fui na delegacia e peguei o papel e fui fazer o corpo d delito,ela tambem,nao cei se ela ja fez o BO.quais os meus direitos??
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Olá .. tenho uma vizinha que está inventando coisas sobre mim .. ela falou pra outro vizinho que eu mandei watts pra ela falando da mãe dele .. essa vizinha e violenta .. o que devo fazer ?
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Dr eu hoje indo trabalhar,uma adolescente me xingou com palavras de baixo calão eu a xinguei também,os pais disseram que vao a delegacia,quais são os meus direitos, pois eles acham por ela ser de menor esta com a razão que devo fazer nessa situacao
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Bom dia eu gostaria de saber quais as medidas cabibes sobre um proficional da area de meficina chinga uma criança de gorda e obsa e diz que nao chega ate os 15 anos de vida
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Bom dia se um proficional chiga uma criança de gorda e obsa oque devo fazer
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Olá.
Comprei um carro e o vendedor mentiu em.alguns pontoa como o veículo estar em garantia de fábrica e a quilometragem sendo menor que a real.
Eu assinei o contrato constando a km real e não questionei. Não tive noção da discrepância (67 km e 103 km).
O som do carro e outtoa itens deram defeito. Foi arrumado, porém, o som voltou a quebrar por oitras 2 vezes, sendo que na última ele ficou 40 dias com eles e quando tive que ir até a cidade onde fica a loja pra instalar novamente, continuava sem funcionar.
Mandei audio via whata dizendo que iria falar mal da loja para todos e fiquei no pário da loja falando mal para todoa oa clientes que entravam, contando o que estava acontecendo comigo. E indicando que estes lessem as reclamações de outros clientes nas redes sociais. Isso porque fiquei emocionalmente descntrolada, quando o proprietário se negou a deixar por escrito o compromisso de arrumar o som que custa R$3.000 porque faltava só 1 semana para o fim da garantia do veículo.
Fui grosseira e me alterei, não o ofendi como pessoa, mas fiquei na frente chorando e abordando clientes. Sei que fiz errado. Mas cometi crime?
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Boa tarde Sr. Advogado.
Realizo trabalhos informais de Panfletagem, propaganda e Publicidade.
Hoje pela manhã ao chegar no estabelecimento a quem estava prestando o serviço de panfletagem residencial, minha responsável veio com um WathsApp de um cliente e uma foto com uns 12 panfletos dizendo que havia colocado tudo aquilo em sua caixa de correio. Pedi então a ela que pedisse para este individuo que a mandasse a foto de sua residencia, afirmando que era prédio comercial com vários apartamentos, porém, apenas uma caixa de correspondência. Mas prontamente disse que se ela não guizesse meus serviços tudo bem mas que era uma injúria o que estava se passando.
Nossa fiquei extremamente ofendida, peço-lhe que me guie o que posso fazer nesta situação?
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BOA NOITE, TEM UMA PESSOA QUE ME OFENDEU MORALMENTE FALOU DO MEU PASSADO , SÓ NÃO ME CHAMOU DE PROSTITUTA DIRETAMENTE, FALOU QUE TIVE RELAÇÕES COM MUITOS HOMENS SEM PROVA E SEM TER CERTEZA DO QUE ESTAVA FALANDO, MESMO SE EU FOSSE UMA PROSTITUTA E TIVESSE DADO PRO BAIRRO INTEIRO, ELA PODE ME OFENDER ASSIM? NESSE CASO COMO DEVO FAZER? TENHO COMO PROVAR POIS ESSAS CONVERSAS ESTÃO TODAS NO WHATSAPP.
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Boa noite, estava bêbada e acusei alguém injustamente por roubo, o que posso fazer pra reparar esse erro? Quando me dei conta do que fiz me senti muito mal, e não sei o que fazer. Por favor me ajude
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Eu Samuel Duran Gutierrez estou sendo seguido a mais de 20 anos ,onde pessoas usam o poder publico para poder me prejudicar ,onde começou da parte deles como uma brincadeira e uma curtição , hoje se tornou algo sério e perigoso,eles grampearam os meus celulares,telefones,me seguiam ,onde fui defamado,humilhado expondo a minha vida,se tornando em um circulo secreto,destruindo os meus amigos ,conhecidos,namoradas,mudando as minhas palavras,onde fui e sou um brinquedo nas mãos de quem tem o poder ,pessoas que trabalham na televisão em varias emissoras onde um dia tínhamos uma amizade,pessoas onde um dia eu morei , lá tinham fiscal da fazenda,l,chefe de policia parte da corregedoria e inteligencia onde são amigos e que tem o poder juridico ,publico,fiscal em suas mãos como juiz,vereador ,politicos onde estão acima da lei, onde tratam a minha vida como uma distração, no caminho onde eu andava,era acusado e rotulado, fazendo o que queria ,dando vantagens financeiras para terem razão ,onde não existe limites para usar o dinheiro publico e privado e poder lavar ,fazendo as pessoas se envolver, dando vantagens abrindo empresas ou dando a elas o que queria ,para as pessoas estarem do seu lado, colocando empresas no nome de outras pessoas para não aparecer o nome deles , com objetivos de prejudicar e lavar dinheiro , vejo eles usando pessoas para me intimidar , que podem estar em negociação com várias atividades contra a lei ,mudando exames,fazendo o que é certo ser errado, pessoas no condomínio onde moro tb se envolveram onde esse circulo cada vez mais vai aumentando e não tendo como me defender nem onde recorrer , estou aqui deixando esse comentário ,onde estou me sentindo ameaçado e se for assaltado e for vitima de morte, foi manipulado para isso acontecer, para algumas pessoas terem vantagens e queima de arquivo ,sou um pai de família onde a minha vida foi destruída ,me separei e cuidei do meu filho desde os 3 anos ,hoje com 13 anos tive que deixar com a mãe dele por não ter mais condições financeiras de cuidar ,hoje eu gravei um vídeo no meu notebook com os nomes das pessoas envolvidas e se acontecer algo comigo vai estar lá ,
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Ola, estava conversando sobre uma postagem num grupo de debates, e mesmo descordando estavamos sendo cordiais um com o outro, até que a pessoa (uma mulher) disse que o que eu estava falando era uma besteira, fiquei chateado, mas para ser cordial deu uma risada e escrevi… (kkkkkkkk não meu amor!! acredito nisso….) e continuei…
Para minha surpresa o cordialismo saiu pela culatra, pois agora ela me acusa de assédio por usar o termo “meu amor”. Porém isso passa longe de assédio na minha cabeça, não disse por mal, nem me referi a quem era a senhora, mas simplesmente foi figura informal de linguagem.
Pois bem, ela disse que quer me processar e disse que tinha que tomar vergonha na cara de cantar mulher casada (kkk).
Considerei uma isso uma calúnia, difamação e injuria, porém quem qeur me processar por assédio é ela…
O que posso fazer nessa situação
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Olá. Parabéns pelo texto!
Queria saber o que fazer: fui intimada a uma audiência de conciliação por ter ofendido uma mulher com palavrões, cabendo injúria nesse caso?
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Fui intimada para comparecer no forum.pois o motivo um ato de ofenca entre eu e o policial.ele começou a mi desrespeita e falei pra ele que ele só tava falando assim com migo por que estava de fardinha..
Oque devo fazer tenho que procura um advogado ou nao e preciso,no dia da audiencia…por favor mi ajude
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Olá, muito boa tarde.
Estou sendo processada por uma pessoa que era adicionada no meu facebook, mas, infelizmente, os filhos dela (maiores de idade, empresários) haviam ameaçado minha mãe que é idosa e síndica do prédio onde, o filho dessa senhora possui um apartamento e não paga o condomínio há mais de 10 anos. Como eu estava muito nervosa com a ameaça feita à minha mãe, e, essa senhora publicou em seu facebook sobre a “criação maravilhosa que ela havia dado a seus filhos”, não me contive e comentei que, um de seus filhos havia ameaçado minha mãe (temos o B.O dessa ocorrência), e, que criação era essa dada aos filhos, que não honram seus compromissos (no caso, a taxa de condomínio em atraso há mais de 10 anos, já sendo julgada e esperando o apartamento ir a leilão).
Ela me processou, e ele também. Por difamação.
O que pergunto é: tendo eu falado a verdade, não usado de palavras de baixo calão, e minha mãe tendo sido ameaçada fisicamente por um de seus filhos, como posso me defender?
Temos toda a documentação que tange ao apartamento e ao boletem de ameaça.
Desde já grata.
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Meu nome é Joyce, fui ofendida de varias formas, de criola, preta, e ofenderam a minha moral, dizendo que fiquei com um homem casado, só que a historia é diferente.. Posso fazer um boletim de injuria racial e processar a pessoa tenho testemunha
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