O que são embargos de declaração
Aspectos iniciais Embargos de declaração são uma modalidade de recurso previsto em todas as leis processuais brasileiras (civil, penal, trabalhista …
Aspectos iniciais Embargos de declaração são uma modalidade de recurso previsto em todas as leis processuais brasileiras (civil, penal, trabalhista …
Apresentação Este pequeno glossário tem a finalidade de explicar, de forma simples e rápida, compreensível para qualquer pessoa, termos e …
Órgãos judiciais individuais e colegiados A maioria dos julgamentos do Poder Judiciário ocorre por decisões individuais de juízes (chamadas “decisões …
Introdução O Ministério Público (MP) é instituição que existe há séculos em numerosos países, inclusive no Brasil, com diferentes características …
O processo é um dos principais instrumentos do Direito para a solução de conflitos de interesse, isto é, as situações …
A tutela jurisdicional antecipada ou antecipação de tutela jurisdicional é uma das chamadas medidas jurisdicionais de urgência, ou seja, medidas …
Noções iniciais O princípio do contraditório é uma das garantias fundamentais dos cidadãos e das pessoas jurídicas, previsto expressamente no …
As medidas liminares e as cautelares são espécies de decisões judiciais provisórias, expedidas por juízes e tribunais em situações de …
Os gêneros de prisão no Brasil Existem basicamente dois gêneros de prisão no Brasil: as prisões processuais (decretadas para garantir …
Cabimento e finalidade dos embargos infringentes Os embargos infringentes são uma espécie de recurso que, em geral, cabe na seguinte …
retalhos de língua portuguesa
Crime organizado, lavagem de dinheiro, cibercriminalidade e terrorismo. Organized crime, cybercrimes, counter-terrorism and money laundering from a Brazilian point of view.
Temas de Direito explicados para cidadãs e cidadãos
Justiça criminal, direitos humanos, corrupção, lavagem de dinheiro, crime organizado, cooperação internacional, segurança pública.