Colaboração premiada (delação premiada)
Conceito A colaboração premiada, também conhecida como delação premiada, é mecanismo de investigação de crimes, espécie do gênero meio de …
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Aspectos iniciais. A criança e o adolescente na Constituição do Brasil Parece evidente que cuidar de crianças e adolescentes e …
Normas ultrapassadas e o princípio acusatório Um dos problemas do processo penal no Brasil é que o país ainda possui …
Introdução A imprensa noticia frequentemente casos de pessoas que, no Brasil, são investigadas por suspeita de cometer de crimes, que …
Existe muita mistificação e desinformação com referência ao auxílio‑reclusão, antigo direito previdenciário previsto nas leis brasileiras. Aqui se explicam suas …
A Lei de Defesa do Consumidor (LDC – Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990), também conhecida como Código …
Introdução Quando alguém é vítima de crime ou contravenção penal, passa a ser dever do poder público investigar o fato …
Introdução A Lei de Acesso à Informação, também conhecida como LAI, é uma lei federal, a Lei 12.527, de 18 …
Responsabilidade na internet Ao contrário do que pensa muita gente, a internet não é mundo livre de regras jurídicas, onde …
Introdução O Ministério Público (MP) é instituição que existe há séculos em numerosos países, inclusive no Brasil, com diferentes características …
retalhos de língua portuguesa
Crime organizado, lavagem de dinheiro, cibercriminalidade e terrorismo. Organized crime, cybercrimes, counter-terrorism and money laundering from a Brazilian point of view.
Temas de Direito explicados para cidadãs e cidadãos
Justiça criminal, direitos humanos, corrupção, lavagem de dinheiro, crime organizado, cooperação internacional, segurança pública.